Aulas - Direito Penal Sete magistrados do TJ-BA são afastados pelo CNJ por desvio de conduta Emanuel Borges 27/08/2020
Aulas - Direito Constitucional Possibilidade de técnico em farmácia ser responsável por drogaria é afastada Emanuel Borges 26/08/2020
Aulas - Direito Tributário É constitucional a contribuição social de 10% sobre saldo do FGTS em demissões sem justa causa Emanuel Borges 26/08/2020
Aulas - Direito Penal Ministro-relator do STJ concede prisão domiciliar para Mizael Bispo Emanuel Borges 26/08/2020
Aulas - Direito Administrativo União estável interrompe o recebimento de pensão deixado por ex-servidor público Emanuel Borges 25/08/2020
Mundo Jurídico Reconhecida Usurpação de Função da Guarda Municipal em Policiamento Judiciário e Preventivo Gizelle Cesconetto 24/08/2020
Aulas - Direito Constitucional PGR questiona normas do TCE-MA sobre auxílio-saúde e subsídio de conselheiros Emanuel Borges 23/08/2020
Aulas - Direito Constitucional STF debaterá exigência de curatela para aposentadoria de servidor por doença mental Emanuel Borges 23/08/2020
Aulas - Direito Administrativo Empresa publicitária não se sujeita a fiscalização de Conselho Regional de Administração Emanuel Borges 22/08/2020
Aulas - Direito Penal Legitimidade para atuação como assistente de defesa em processos contra advogados Emanuel Borges 22/08/2020
Direito Previdenciário Submetido a internação compulsória, um portador de hanseníase terá direito a pensão Emanuel Borges 22/08/2020
Direitos do Trabalhador A dispensa imotivada de agente de conselho de corretores imobiliários é anulada Emanuel Borges 22/08/2020
Aulas - Direito Administrativo Justiça mantém liminar que suspendeu atuação do aplicativo Buser em SC Emanuel Borges 20/08/2020
Aulas - Direito Constitucional Justiça determina fornecimento de medicamento para paciente com câncer raro de medula óssea Emanuel Borges 20/08/2020
Direitos do Trabalhador É cabível o mandado de injunção para pleitear direito previsto em Constituição estadual Emanuel Borges 20/08/2020
