Direito Imobiliário

Justiça determina que inquilinos passem a morar na casa da locadora sem pagar aluguel

Aulas - Direito Civil

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18 de outubro de 2020

Mandado de despejo: TJSC mantém a obrigatoriedade de caução para a expedição

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12 de outubro de 2020

Casal de assentados deverá receber título imobiliário do Incra

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4 de outubro de 2020

Aulas - Direito Civil

Em Minas Gerais imobiliárias devem regularizar loteamentos da década de 70

21 de setembro de 2020

STJ Admite Bloqueio de Valor de Multa por Descumprimento de Decisão em Ação Penal

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24 de agosto de 2020

Reconhecida Usurpação de Função da Guarda Municipal em Policiamento Judiciário e Preventivo

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24 de agosto de 2020

Mutuária deverá ser indenizada pela Caixa e por Construtora

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20 de agosto de 2020

Arrendatários do PAR não podem substituir síndico do condomínio

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20 de agosto de 2020

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12 de agosto de 2020

É insuficiente para afastar mora do comprador de imóvel a correção monetária abusiva

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11 de agosto de 2020

Responsabilidade Civil do Advogado na Perda de Prazos Processuais

Aula - Direitos da Família

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31 de julho de 2020

LGPD

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Como Aplicar o Direito nas Hipóteses de Lacunas da Lei com as Técnicas de Integração

23 de julho de 2020