A partir de outubro, pacientes com câncer de pulmão atendidos pelo SUS terão acesso a três novos medicamentos de alta tecnologia: brigatinibe, gefitinibe e durvalumabe, com financiamento integral do Governo Federal. A iniciativa faz parte da implementação da Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco) e deve beneficiar cerca de 1,9 mil brasileiros, segundo o Ministério da Saúde.
Os novos tratamentos passam a integrar o conjunto de ações voltadas à ampliação e ao aprimoramento da assistência oncológica no Sistema Único de Saúde, contemplando pacientes com diferentes estádios da doença e perfis moleculares específicos do câncer de pulmão.
Além de ampliar o acesso ao tratamento, a inclusão desses medicamentos representa uma economia para os pacientes que dependeriam da rede privada, onde o custo anual ultrapassa R$ 604,2 mil para as terapias-alvo e R$ 643 mil para imunoterapia. Continue lendo e saiba mais!
Terapias-alvo e imunoterapia: câncer de pulmão
A mudança amplia o acesso a tratamentos inovadores e mais direcionados, incluindo as terapias-alvo orais brigatinibe e gefitinibe e a imunoterapia com durvalumabe. A incorporação desses medicamentos amplia as possibilidades de tratamento para diferentes subtipos e estágios do câncer de pulmão, considerando características específicas de cada paciente.
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QUERO ENTRAR AGORA →O brigatinibe e o gefitinibe são administrados por via oral, o que permite, em determinados casos, que o tratamento seja realizado fora do ambiente hospitalar, proporcionando mais comodidade ao paciente e reduzindo a necessidade de deslocamentos frequentes às unidades de saúde.
Já o durvalumabe é indicado para pacientes com câncer de pulmão em estágio III que não podem ser submetidos à cirurgia. O medicamento atua estimulando a resposta do sistema imunológico contra as células tumorais, com o objetivo de ampliar o controle da doença e a sobrevida.
Com a inclusão dessas terapias, o SUS passa a oferecer mais alternativas de tratamento adaptadas às características da doença, ampliando as possibilidades terapêuticas para pacientes que, até então, dependiam principalmente de esquemas convencionais de tratamento.
Como será feita a distribuição dos medicamentos?
A Assistência Farmacêutica Oncológica estabelece três modalidades para organizar a aquisição e o abastecimento de medicamentos no SUS: centralizada, descentralizada e ata de negociação nacional.
No modelo centralizado, o Ministério da Saúde é responsável diretamente pela compra e distribuição dos medicamentos, como ocorrerá com o brigatinibe. Já no modelo descentralizado, utilizado para o gefitinibe, a aquisição fica a cargo dos hospitais e gestores locais, com repasse federal por meio da Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (APAC).
O durvalumabe, por sua vez, será disponibilizado por meio de ata de negociação nacional, modalidade em que o Ministério da Saúde negocia um preço único para todo o país, enquanto os gestores locais realizam a aquisição com base na demanda anual das unidades habilitadas para o atendimento oncológico.
A distribuição dos medicamentos será realizada de forma gradual a partir de outubro.
Custos dos medicamentos
No setor privado, o custo anual do tratamento com brigatinibe e gefitinibe ultrapassa R$ 604,2 mil, enquanto o uso do durvalumabe pode custar mais de R$ 643 mil por ano. Ao disponibilizar gratuitamente essas terapias aos pacientes do SUS, o Governo Federal reduz consideravelmente o impacto financeiro sobre famílias, além de garantir equidade no acesso à saúde.
Com a implementação da AF-Onco, o SUS passará a disponibilizar 23 medicamentos oncológicos de alto custo, ampliando em 35% a oferta de tratamentos na rede pública. A política inclui novas tecnologias e amplia as indicações terapêuticas de medicamentos já utilizados.
A expectativa é atender mais de 100 mil pacientes em todo o país, com investimento anual estimado em R$ 2,1 bilhões, custeado pela União. “Estamos em diálogo contínuo com a indústria farmacêutica para viabilizar, da forma mais ágil possível, a oferta desses medicamentos no SUS. A ampliação das opções de tratamento é fundamental para fortalecer o cuidado e representa um avanço na assistência oncológica, com potencial para beneficiar ainda mais pacientes e salvar vidas”, destacou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri.
Como funciona o tratamento do câncer de pulmão no SUS?
No SUS, o tratamento do câncer de pulmão é oferecido de forma integral nos serviços habilitados em oncologia, considerando as características clínicas e moleculares de cada paciente. A assistência pode incluir cirurgia, radioterapia, quimioterapia, terapias sistêmicas e terapias-alvo destinadas a grupos específicos, conforme as diretrizes clínicas e as tecnologias disponíveis na rede pública.
A definição do tratamento considera as particularidades de cada caso e as indicações previstas para cada terapia, permitindo uma assistência mais direcionada às necessidades dos pacientes com câncer de pulmão.
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