No final de dezembro de 2025, estudantes do ensino médio da rede pública nascidos em janeiro e fevereiro têm um motivo a mais para celebrar. O programa Pé-de-Meia realiza o pagamento da nona parcela do incentivo-frequência, depositando R$ 200 direto na conta dos beneficiários no dia 22/12.
Criado pela Lei nº 14.818/2024 e coordenado pelo Ministério da Educação, o Pé-de-Meia busca melhorar o índice de frequência escolar e oferecer suporte financeiro para estudantes em situação de vulnerabilidade social.
Os pagamentos são feitos automaticamente em contas digitais abertas pela Caixa Econômica Federal, sem necessidade de inscrição manual. O calendário segue o mês de nascimento de cada estudante, organizando o repasse de forma escalonada.
Calendário de pagamento de dezembro: quem recebe e quando?
A regularidade nos depósitos é uma das vantagens do Pé-de-Meia. Em dezembro, os créditos da nona parcela acontecem conforme o mês de nascimento do estudante:
- Janeiro e fevereiro: 22 de dezembro
- Março e abril: 23 de dezembro
- Maio e junho: 24 de dezembro
- Julho e agosto: 26 de dezembro
- Setembro e outubro: 29 de dezembro
- Novembro e dezembro: 30 de dezembro
Os pagamentos são feitos exclusivamente em contas Poupança Social Digital ou na Poupança Caixa Tem. Estudantes acessam o saldo e movimentam os valores diretamente pelo aplicativo Caixa Tem, caixas eletrônicos, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Menores de idade precisam de autorização de um responsável para acessar parte dos serviços.
Como funciona o incentivo-frequência do Pé-de-Meia?
O incentivo-frequência é a principal modalidade do benefício, totalizando R$ 1.800 anuais divididos em parcelas de no mínimo R$ 200 ao longo do ano letivo. Para garantir o repasse, o estudante precisa manter frequência mínima de 80% das horas letivas, aferida pela própria rede de ensino. O objetivo é estimular a presença na escola e reduzir a evasão escolar entre jovens de baixa renda.
O acompanhamento da presença é realizado regularmente, permitindo ao governo cruzar informações das redes estaduais e municipais de ensino. Quem atinge a frequência tem direito automático ao depósito mensal.
Quem tem direito ao programa?
Os critérios para participar do Pé-de-Meia são claros e acessíveis. Podem receber o benefício:
- Estudantes do ensino médio regular da rede pública;
- Alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) dentro da faixa etária;
- Pessoas com idade entre 14 e 24 anos (ensino regular) ou entre 19 e 24 anos (EJA);
- Famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico);
- Renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
- Matrícula ativa e regularidade do CPF do aluno.
A seleção dos beneficiários é feita de modo automático pelo Ministério da Educação, sem necessidade de inscrição em site ou aplicativo. A conta digital é aberta pela Caixa em nome do estudante selecionado.
Outros incentivos e bonificações do Pé-de-Meia
Além do incentivo-frequência, o Pé-de-Meia oferece outras bonificações importantes:
- Incentivo-matrícula: R$ 200 pagos no início do ano letivo.
- Incentivo-conclusão: R$ 1.000 ao final de cada ano escolar concluído, totalizando R$ 3.000 no fim do ensino médio.
- Bônus Enem: adicional pago conforme participação na avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Os valores de conclusão ficam retidos até a formatura, podendo render na poupança ou no Tesouro Selic, opção disponível desde outubro de 2025.
Como consultar o saldo e movimentar o dinheiro
Estudantes podem acompanhar saldo, extrato e datas de pagamento usando o aplicativo Caixa Tem ou o Jornada do Estudante. Também é possível buscar informações pelo Portal Cidadão da Caixa ou ligar para o 0800 616161 do Ministério da Educação.
Para sacar o dinheiro ou transferir, basta acessar o app, usar caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Menores devem apresentar autorização do responsável para operações que envolvam valores retidos para investimentos.
Investimento e rendimento: Poupança ou Tesouro Selic?
A partir da conclusão de cada ano letivo, as parcelas retidas para incentivo-conclusão podem ser investidas no Tesouro Selic. A opção está disponível no próprio Caixa Tem, conferindo mais possibilidades de rendimento ao estudante.
Para menores de idade, a operação de investimento exige autorização adicional do responsável.
Resumo do Pé-de-Meia
- Pagamento da nona parcela a partir de 22/12/2025;
- Valor de R$ 200 direto na conta;
- Escalonamento por mês de nascimento até 30 de dezembro;
- Possibilidade de acumular mais de R$ 9 mil ao longo do ensino médio;
- Menores de idade precisam de autorização para alguns serviços;
- Consulta e movimentação pelo Caixa Tem, Jornada do Estudante e canais Caixa;
- Programa estimula frequência, rendimento e conclusão dos estudos.
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