De acordo com o Ministério da Economia (ME), alguns fatores impactaram o resultado das contas públicas, considerando que o Governo Central registrou déficit primário de R$ 49,97 bilhões em agosto. Confira informações oficiais divulgadas na data desta publicação, 29 de setembro de 2022.
Ministério da Economia: diversos fatores impactaram o resultado das contas públicas de agosto de 2022
Um dos fatores que impactaram o déficit primário foi o aumento nas despesas obrigatórias com Controle de Fluxo (R$ 6,13 bilhões), em razão do acréscimo de R$ 7,5 bilhões no pagamento de benefícios do Programa Auxílio Brasil.
Além disso, o aumento de R$ 19,07 bilhões nas despesas discricionárias, em função da despesa de R$ 23,9 bilhões referente ao acordo entre União e Município de São Paulo pela posse do Campo de Marte, também é um fator relevante.
Na direção oposta, o mês de agosto de 2022 registrou uma redução de R$ 9,29 bilhões nas despesas com Créditos Extraordinários, com destaque àquelas associadas às medidas de combate à Covid-19, destaca o Ministério da Economia (ME).
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Com o número de agosto, o resultado do Governo Central acumulado no ano (janeiro a agosto) totaliza um superávit primário de R$ 22,15 bilhões em termos nominais, enquanto no mesmo período de 2021 foi registrado um déficit de R$ 82,15 bilhões.
O Ministério da Economia (ME) destaca que esse resultado é composto por um superávit de R$ 237,93 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central e por um déficit de R$ 215,78 bilhões na Previdência Social (RGPS).
O Ministério da Economia (ME) ressalta que, no acumulado de janeiro a agosto de 2022, a receita total teve elevação de R$ 196,16 bilhões (14,4%), ao passo em que a receita líquida apresentou aumento de R$ 144,66 bilhões (13,1%), em termos reais, em comparação ao acumulado de janeiro a agosto de 2021.
A despesa total, por sua vez, apresentou alta de R$ 30,93 bilhões. Isso representa alta de 2,6%, em termos reais, na comparação do acumulado de janeiro a agosto de 2022 com o mesmo período de 2021. O resultado primário do Governo Central acumulado em 12 meses (até agosto de 2022) foi superavitário em R$ 74,1 bilhões, equivalente a 0,88% do Produto Interno Bruto (PIB).
Sobre a operação do Campo de Marte
O Tesouro Nacional informa que, excetuando-se a operação do Campo de Marte, o resultado primário do Governo Central acumulado no ano seria de R$ 46,1 bilhões, significando uma melhora de resultado de R$ 128,2 bilhões frente ao mesmo período de 2021.
Pelo acordo relativo ao Campo de Marte, a União reconheceu um crédito em favor do município de São Paulo no valor de R$ 23,9 bilhões a título de indenização decorrente da ocupação da área.
Contudo, não há impacto sobre a dívida bruta do governo geral e sobre o resultado primário do setor público consolidado, uma vez que, em contrapartida à despesa primária da União, ocorreu uma receita primária de R$ 23,9 bilhões por parte do município de São Paulo, de acordo com o Ministério da Economia (ME).
