A Medida Provisória (MP) que cria a nova rodada do auxílio emergencial será promulgada nesta segunda-feira, 15 de março. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, revelou isso por meio de sua conta no Twitter.
“Realizaremos, na próxima segunda-feira (15), sessão do Congresso Nacional para a promulgação da PEC Emergencial (186/19), que permitirá a retomada do pagamento de auxílio emergencial aos mais necessitados do Brasil”, publicou ele.
Na noite da última quinta-feira, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi aprovada pelo Congresso Nacional. Ela abre espaço para a nova rodada do auxílio emergencial. Após essa aprovação, era esperado que a MP fosse publicada ainda na última sexta-feira, garantindo que a nova rodada do programa começasse a ser paga ainda este mês.
Agora, a expectativa é de que a nova rodada comece a ser paga no início de abril. O jornal O Globo divulgou que técnicos do governo esperam que o texto entre em vigor ainda esta semana, seguida pelo Executivo editar uma MP com todas as regras. A nova rodada do auxílio deve ser paga a 46 milhões de famílias.
De acordo com a última versão da Medida Provisória, o auxílio será pago para apenas uma pessoa da família, durante quatro meses, em parcelas de R$ 250. Mães chefes de família receberão R$ 375 por parcela e quem mora sozinho receberá parcela de R$ 150.
Ainda de acordo com o jornal O Globo, integrantes do Ministério da Economia já consideram que o auxílio emergencial pode durar mais de quatro meses, variando de acordo com o cenário da pandemia do novo coronavírus no Brasil no futuro.
Auxílio emergencial 2021
Após passar por votações em dois turnos no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, a PEC Emergencial que permite uma nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial foi aprovada no dia 11 de março.
Agora, o Congresso aguarda promulgação da proposta o mais rápido possível, para que as primeiras parcelas do benefício sejam liberadas ainda este mês. O governo poderá editar a Medida Provisória (MP) que discutirá e definirá todas as condições do novo auxílio, o que viabiliza o pagamento ainda em março.
No entanto, há uma grande possibilidade da PEC Emergencial não ser promulgada ainda esta semana, o que tornará a primeira previsão de pagamentos inviável. De acordo com informações, os técnicos do governo federal estudam a possibilidade do texto começar a ser válido na próxima semana. Neste momento, o Executivo poderá editar a Medida Provisória (MP) que irá definir as condições do benefício.
Então, caso a proposta entre em vigor hoje, o governo irá editar a MP logo na sequencia, o que garantirá que os pagamentos comecem ainda este mês, segundo a previsão anterior, iniciando no dia 18 de março (próxima quinta-feira) para inscritos no Bolsa Família.
No entanto, caso haja atrasos no processo de promulgação da PEC, tendo em vista que atrasará também a edição da MP, a nova distribuição deve ocorrer na primeira quinzena do mês de abril para beneficiários que fizeram cadastro no aplicativo e site, e para os inscritos no Bolsa Família, a partir do dia 16 de julho.
O texto da proposta emergencial contém medidas que permite a retirada do orçamento do auxílio emergencial das restrições ficais do teto de gastos federal. O limite estabelecido pela PEC é de R$ 44 bilhões, valor eu corresponde à exceção do teto de gastos.
