O Ministério da Economia liberou nesta semana um total de R$ 5 bilhões para financiar microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas. O empréstimo é oferecido via maquininha de cartão.
Essa é a primeira de duas parcelas do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac) na modalidade chamada de Peac-Maquininhas. No total, são R$ 10 bilhões de recursos da União.
O governo tem a expectativa de que o programa beneficie cerca de três milhões de empresas com faturamento bruto igual ou inferior a R$ 4,8 milhões durante a pandemia do coronavírus.
O programa foi criado por uma medida provisória em junho e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto. Na última semana, o presidente liberou R$ 10 bilhões para a linha de crédito.
Como funciona
As empresas já podem ter acesso ao financiamento nos bancos habilitados a participar do programa.
A garantia das operações são os recebíveis das máquinas de cartão de crédito e débito. O valor a ser concedido está limitado ao dobro da média mensal das vendas pelas maquininhas, e limitado ao valor de R$ 50 mil.
Os bancos poderão liberar operações de crédito até o dia 31 de dezembro. A taxa de juros será de 6% ao ano, com prazo de 36 meses para o pagamento, incluído o prazo de carência de seis meses.
Para aderir a linha de crédito, o empresário deve atender os seguintes critérios:
- Em 20 de março de 2020 ter sido enquadrado como MEI, microempresa ou empresa de pequeno porte e estar inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
- Ter vendido bens ou prestação de serviços por meio de máquinas de cartão de débito ou de crédito no período anterior à pandemia;
- Não ter outras operações de crédito ativas que sejam garantidas por recebíveis de cartão de crédito ou débito.
Lista de instituições habilitadas ao PEAC-Maquinhas
- Agência de Fomento do Estado da Bahia – Desenbahia
- Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina – Badesc
- Agência de Fomento do Estado de São Paulo – Desenvolve SP
- Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
- Agência de Fomento do Paraná – Fomento Paraná
- Banco ABC Brasil
- Banco Alfa de Investimento
- Banco BMG
- Banco Bocom BBM
- Banco Bradesco
- Banco BS2
- Banco BTG Pactual
- Banco Caterpillar
- Banco CNH Industrial Capital
- Banco Daycoval
- Banco da Amazônia
- Banco de Brasília – BRB
- Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG
- Banco de Lage Landen Brasil
- Banco do Brasil
- Banco do Estado de Sergipe
- Banco do Estado do Rio Grande do Sul – Banrisul
- Banco Fibra
- Banco GMAC
- Banco Industrial do Brasil
- Banco Inter
- Banco John Deere
- Banco Mercedes-Benz
- Banco Moneo
- Banco Randon
- Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE
- Banco Rendimento
- Banco Safra
- Banco Santander
- Banco Sofisa
- Banco Triângulo
- Banco Votorantim
- Caixa Econômica Federal
- Caruana Financeira
- Itaú Unibanco
- Omni Banco
- Sistema Cooperativo Ailos
- Sistema Cooperativo Sicoob
- Sistema Cooperativo Sicredi
- Stara Financeira
