A 2ª edição da Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos, promovida pela Rede Nacional de Ouvidorias, movimentou as redes sociais durante o mês de junho, com publicações sobre os direitos dos usuários dos serviços públicos e do papel das ouvidorias, de acordo com informações da Controladoria-Geral da União (CGU).
Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos: CGU divulga vencedores
A iniciativa contou com 173 ouvidorias inscritas, sendo 63 delas finalistas, ou seja, que apresentaram seus quantitativos de visualizações, no período de execução da Maratona.
De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), durante um mês, as ouvidorias participantes utilizaram suas redes sociais para informar sobre suas atividades e serviços oferecidos pelo órgão a que estão vinculadas, levando a todos o conhecimento da Lei 13.460/17, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Destaques
Esta edição da Maratona focou principalmente na importância da produção e divulgação da carta de serviços e da avaliação dos serviços pelos órgãos e entidades públicas, que são dois pontos importantes regulamentados pela Lei 13.460/17.
Segundo destaca a Controladoria-Geral da União (CGU), as ouvidorias foram divididas em quatro categorias, de acordo com o tamanho dos municípios a que estão vinculadas.
Confira as vencedoras em cada categoria, de acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU):
Categoria 1
“Ouvidorias públicas vinculadas a municípios com população estimada para 2021 de até 20.000 habitantes”:
1º lugar: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo/SP, com 10.406 visualizações;
2º lugar: Prefeitura Municipal de Araputanga/MT com 2.445 visualizações; e
3º lugar: Câmara de Vereadores de Iporã do Oeste/SC com 866 visualizações.
Categoria 2
“Ouvidorias públicas vinculadas a municípios com população estimada para 2021 entre 20.001 e 100.000 habitantes”:
1º lugar: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, com 80.615 visualizações;
2º lugar: Prefeitura Municipal de Nova Odessa/SP, com 9.534 visualizações; e
3º lugar: Câmara Municipal de Embu-Guaçu/SP, com 6.607 visualizações.
Categoria 3
“Ouvidorias públicas vinculadas a municípios com população estimada para 2021 entre 100.001 e 500.000 habitantes”:
1º lugar: Ouvidoria-Geral do Município Vitória da Conquista/BA, com 225.333 visualizações;
2º lugar: Câmara Municipal de Itapevi/SP, com 14.699 visualizações; e
3º lugar: Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, com 1.351 visualizações.
Categoria 4
“Ouvidorias públicas vinculadas a municípios com mais de 500.000 habitantes e ouvidorias vinculadas aos estados e ao Distrito Federal e ouvidorias públicas vinculadas a órgãos federais”:
1º lugar: Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, que alcançou 238.944 visualizações.
2º lugar: Colégio Pedro II, com 110.821 visualizações; e
3º lugar: Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco com 76.147 visualizações no total.
Sobre a Maratona
A Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos visa ao cumprimento da Ação CGU 43 do Plano Anticorrupção do Governo Federal e se firma no calendário da Rede Nacional de Ouvidorias como um evento de promoção de conhecimento e estímulo ao engajamento dos usuários de serviços públicos na busca constante pelo aperfeiçoamento dos serviços que são prestados pelos órgãos à sociedade.
A ideia da Maratona é celebrar o aniversário da Lei de Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público (Lei nº 13.460/2017), que foi publicada para regulamentar os mecanismos de participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos em âmbito federal, estadual, distrital e municipal, destaca a Controladoria-Geral da União (CGU).
