De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, quase um quarto (23,7%) dos lares brasileiros recebeu algum benefício social além do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC), durante o ano passado.
Sobre o assunto, a pesquisadora do IBGE Alessandra Saraiva Brito explicou que “alguns beneficiários do Bolsa Família passaram a receber o Auxílio Emergencial, no caso de o benefício dele ser menor que o Bolsa Família. Na hora da pesquisa de campo, a pessoa pode falar que está ganhando o Bolsa Família e na verdade estar recebendo o Auxílio Emergencial. Ou o contrário, achar que está recebendo o auxílio e está recebendo o Bolsa Família”.
No entanto, a mesma também relata que grande parte dos 23,7% é de pessoas que tiveram acesso ao Auxílio Emergencial. Isto é, benefício pago pelo Governo Federal a famílias que se encontravam em situação de vulnerabilidade social e econômica durante a pandemia.
“Essa fatia de 23,7% é uma boa ‘proxy’ do total de domicílios que receberam Auxílio Emergencial” afirmou Alessandra.
Durante a realização da pesquisa, ainda, o instituto divulgou que o total de domicílio presentes no Brasil é de cerca de 71,750 milhões em 2020. Deste número, então, cerca de 7,2% receberam em algum momento alguma parcela do Bolsa Família, o que representa uma expressiva queda quando em comparação aos 14,3% de 2019. Esta porcentagem foi a menor desde o ano de 2012.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) também abaixou, sendo de 3,5% em 2019 para 3,1% em 2020.
49% das famílias do Auxílio Brasil estão na região Nordeste
Do número total de famílias que irão participar do Auxílio Brasil durante este mês de novembro, 49% estão na região Nordeste do Brasil. Isto é, foi o que indicou os dados do Ministério da Cidadania.
O Governo Federal iniciou o pagamento do sucessor do Bolsa Família no último dia 17. Então, segundo a pasta do ministro João Roma, durante o primeiro mês do novo programa social 14,6 milhões de famílias participarão. Isso representa aquelas famílias que já estavam no Bolsa Família, o que totaliza um investimento de R$ 3,25 bilhões.
Além disso, o Ministério da Cidadania indica que o valor médio das famílias será de R$ 224. Contudo, a pasta ainda espera conseguir efetuar o pagamento dos R$ 400 a partir do mês dezembro. Assim, espera-se, ainda, a ampliação do número de beneficiários para o próximo mês. Nesse quesito, a intenção é que o programa chegue a cerca de 17 milhões de lares brasileiros.
Contudo, tanto o aumento do valor médio do benefício quanto a ampliação do número de famílias ainda dependem da aprovação da PEC dos Precatórios. Isto é, a Proposta de Emenda Constitucional que poderá ser a principal fonte de recursos para a implementação do Auxílio Brasil.
A proposta segue em análise do Senado Federal. Caso obtenha aprovação, então, a medida irá flexibilizar o pagamento de dívidas judiciais da União e alterar o formato do cálculo do teto de gastos. Desse modo, será possível abrir um espaço fiscal no Orçamento do próximo ano de aproximadamente R$ 91 bilhões.
Grande parte desta quantia, então, servirá para implementar o programa que substitui o Bolsa Família.
Qual é a participação de cada região?
Além disso, o Governo Federal ainda demonstrou quantas famílias de cada região recebe o Auxílio Brasil. Veja abaixo:
- Norte: 12,27%, o que significa 1,7 milhão de famílias.
- Nordeste: 49,18%, ou seja, 7,1 milhões de famílias.
- Centro-Oeste: 1,81%, o que significa 698,4 mil.
- Sudeste: 27,29%, ou seja, 3,9 milhões de famílias.
- Sul: 6,45%, o que significa 935,7 mil.
Contudo, os postos de atendimento dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e as agências físicas da Caixa Econômica Federal ainda apresentam um alto movimento com a presença de grandes filas. Ademais, muitos brasileiros ainda aguardam para poder entrar no programa.
Em conjunto, ainda que o Nordeste represente a maior quantia de beneficiários do Auxílio Brasil, recentemente representantes da região indicaram que seus beneficiários recebem uma quantia desproporcional às demais regiões.
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Quem recebe o Auxílio Brasil?
Durante este mês de novembro, o Auxílio Brasil apenas chegará às famílias que já participavam do Bolsa Família. No entanto, com exceção daqueles que no mês de outubro deixaram de cumprir as regras de participação do benefício. Isto é, desde regras de renda ou outras exigências do programa.
Portanto, nesta quinta-feira, 25 de novembro, recebem os beneficiários que possuem o seu Número de Identificação Social (NIS) com final 7.
Assim, o Auxílio Brasil segue os mesmos formatos do seu antecessor. Portanto, permanece realizando seu pagamento de acordo com o dígito final do NIS de cada participante e nos últimos dias úteis do mês. Ademais, aqueles que continuam com o cartão do programa antigo poderão sacar seus valores da mesma maneira.
Segundo o Ministério da Cidadania, ainda é possível incluir os cidadãos que não faziam parte do Bolsa Família. Porém, estes devem ter inscrição no Cadastro Único do Governo Federal e respeitar os critérios para a participação no programa social. Depois de análise do governo, então, estes poderão ser incluídos no benefício no decorrer dos próximos meses, contudo, ainda não existem garantias sobre a realização do processo. De acordo com o ministério, durante o mês de dezembro, haverá a inclusão de cerca de 2,4 milhões de beneficiários no Auxílio Brasil.
Como sacar a parcela?
O Governo Federal alerta que, até a emissão dos novos cartões do Auxílio Brasil, todos os participantes poderão continuar utilizando os cartões do Bolsa Família.
Além disso, os valores poderão ser depositados nas seguintes contas:
- Poupança Social Digital , mesma conta para o pagamento do Auxílio Emergencial. Assim, o beneficiário pode utilizar o aplicativa Caixa Tem para movimentar seus valores.
- Corrente de Depósito à vista;
- Especial de Depósito à vista;
- Contábil, ou sejam da plataforma social do programa, usada somente se o beneficiário não tiver nenhuma das opções citadas anteriormente.
Por fim, os canais de saque do benefício continuam sendo os mesmos. Portanto, o saque da quantia poderá ocorrer nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas, agências físicas da Caixa Econômica Federal e correspondentes devidamente credenciados do Caixa Aqui.
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