Auxílio Brasil: usuários terão pagamentos dobrados em dezembro?

Os pagamentos do novo Bolsa Família começaram há mais de uma semana, mas mesmo assim tem muita gente ainda com dúvidas sobre esses repasses. Acontece que o Governo não está conseguindo responder a todas essas questões de uma só vez. É por isso que vários usuários estão ficando confusos neste momento.

Uma das questões que ainda rondam a cabeça de muita gente é a questão do 13º pagamento do Auxílio Brasil. Afinal de contas, o Governo Federal vai fazer esse repasse dobrado para os seus usuários agora em 2021? A resposta é não. Mas vamos explicar por que tem muita gente fazendo confusão com o tema.

Acontece que em 2019, o Governo Federal pagou o 13º do Bolsa Família. Essa, aliás, tinha sido uma promessa de campanha do próprio Presidente Jair Bolsonaro. Em 2020, os pagamentos não aconteceram e de umas semanas para cá, muita gente passou a acreditar que eles poderiam voltar agora em 2021.

Acontece, no entanto, que os pagamentos do 13º do Bolsa Família em 2019 aconteceram por meio de uma Medida Provisória (MP). E esse texto já perdeu a validade porque o próprio Governo Federal não permitiu que ele fosse votado. Por isso, não deu para fazer os repasses dobrados novamente em 2020.

Para este ano de 2021, a situação é semelhante à que se viu em 2020. Não há, pelo menos até este momento, nenhuma MP que diga que o Governo vai fazer o pagamento de 13º salário do Bolsa Família neste momento. Então dá para cravar que os repasses de dezembro serão únicos mesmo.

Projeto no Senado

A confusão em torno do tema aumenta porque se sabe que o Senado Federal acabou de aprovar um texto em uma Comissão sobre esse assunto. Eles decidiram que o Governo tem que pagar o valor dobrado todos os meses de dezembro.

Mas calma. Como dito, essa aprovação no Senado aconteceu ainda apenas em uma Comissão. Ela ainda não tem força alguma de lei. E vai passar por outras comissões até que entre em votação no Plenário.

Isso quer dizer, portanto, que neste momento o que se sabe mesmo é que os pagamentos de dezembro não serão mesmo dobrados. Não há nenhuma lei que diga ao contrário. Pelo menos não até este momento.

Auxílio Brasil

O que é fato mesmo é que os pagamentos do Auxílio Brasil começaram ainda na última semana. Neste primeiro momento, apenas os usuários que já estavam no Bolsa Família estão tendo o direito de receber o novo benefício em questão.

Tudo isso pode mudar a partir de dezembro. O plano do Governo é aumentar o número e usuários do programa dos atuais 14,5 milhões para 17 milhões de pessoas. Os valores também podem subir para um patamar mínimo de R$ 400.

O que não está mesmo no radar do Governo Federal para este é o pagamento dobrado do benefício. Então a menos que aconteça uma grande reviravolta nos próximos dias, os usuários ficarão sem o 13º este ano.