Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que possui uma “alternativa” para que a Medida Provisória 1.000/2020, que prorroga o auxílio emergencial com o valor menor de R$ 300, seja votada no plenário. De acordo com ele, a “alternativa” pode ser usada se a base do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) continuar obstruindo as votações.
A oposição do governo Bolsonaro pede que a Medida Provisória seja votada para que tentem reverter o valor do auxílio para os R$ 600 originais. O texto aprovado por Bolsonaro para reduzir o pagamento do auxílio já tem força de lei, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias, antes que perca a validade.
O governo do presidente não tem pressa em votar a Medida Provisória, já que o auxílio termina de ser pago em dezembro. O governo não quer sofrer pressão para que o pagamento do programa seja aumentado para os R$ 600 iniciais. Há membros do governo que defendem que a Medida Provisória perca a validade sem que seja votado, pois o pagamento do auxílio já terá sido feito.
Enquanto a oposição pressiona para que a Medida Provisória do auxílio de R$ 300 seja votada, os partidos da base do governo obstruem ao não acordarem sobre comando e divisão de assentos da Comissão Mista de Orçamento.
“Pode ser uma alternativa [pautar a MP do auxílio] se a base do governo continuar obstruindo. Tudo depende do que pretendemos pautar daqui para frente. Acho que as Medidas Provisórias devem ter mais interesse da base do que da oposição. A maioria delas, pelo menos. Seria importante, até porque quando chegar na hora de votar as Emendas Constitucionais, o governo vai precisar de 308 votos. Acho que a gente precisa de um ambiente de menos conflito para conseguir 308 votos em matérias dificílimas, começando pela necessidade de regulamentação do teto de gastos”, disse Rodrigo Maia.
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