É falsa a informação que aponta que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria apresentado um projeto para taxar as transferências dos brasileiros pelo Pix. Ao menos até este momento, não há nenhuma indicação de que o novo governo estaria trabalhando nesta proposta, e também não há nenhuma declaração pública neste sentido.
A informação que circula pela internet indica que a ideia de taxação do Pix teria partido do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB). Também não há nenhum indicativo de que o ex-governador de São Paulo tenha feito esta promessa. A repercussão da fake news fez com que o PT tivesse que lançar uma nota sobre o tema.
“Derrotados nas urnas, os bolsonaristas seguem produzindo e espalhando mentiras com o mesmo afinco. O objetivo, além de atacar Lula, agora também é atacar a equipe de transição e membros do futuro governo Lula. Como sempre fazem, requentam mentiras. Agora, a “nova moda” da mentira é dizer que Alckmin seria favorável à taxação do PIX. Isso não é verdade”, diz a nota.
Alckmin desmente
A assessoria do vice-presidente eleito também desmentiu a informação de que ele teria dito que taxar o Pix seria importante para o desenvolvimento econômico do país. “Não tem nenhuma base fática. Isso surgiu sabe-se lá de onde nos últimos dias antes do segundo turno. É mentira”, disse a assessoria.
Pix já possui taxas
Segundo informações do Banco Central (BC), o sistema de Pix já possui taxas hoje e não tem relação nenhuma com o presidente que está no cargo. Assim, é possível dizer que a taxação não partiu de uma ordem ou projeto do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) ou mesmo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Banco Central explica que pessoas físicas só enviam o Pix com taxa em algumas situações:
- Recebimento de mais de 30 Pix por mês, via inserção manual, chave Pix, QR Estático ou serviço de iniciação de transação de pagamento, quando o participante possui todas as informações do usuário recebedor (a cobrança só pode ser feita a partir do 31º Pix recebido);
- Recebimento com QR Code dinâmico; recebimento com QR Code de um pagador pessoa jurídica;
- Recebimento em conta definida em contrato como de uso exclusivo para fins comerciais.
A cobrança do PIX
Ainda tomando como base as informações do BC, é possível dizer que as taxas do Pix são sempre definidas pelas próprias instituições financeiras. Assim, é o banco que vai definir quanto você vai pagar de taxa, caso você se enquadre nas situações de taxação.
Neste sentido, a instituição poderá cobrar um preço fixo por operação ou até mesmo um percentual sobre o valor da transferência. O usuário pode entrar em contato com o seu banco para entender como o procedimento funciona.
De todo modo, a regra geral segue sendo a mesma. Não há taxação do Pix, e quando ocorre, ela acontece em situações específicas e não muito comuns. A regra também não tem relação com o presidente que está no poder e sim com normas do Banco Central (BC).
