O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (28) que vai destinar R$ 71,6 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar. O aporte será válido para os anos de 2023 e de 2024, e representa um aumento de 34% em relação ao saldo que foi destinado para este fim no ano passado.
As novidades
Uma das novidades deste ano é a redução da taxa de juros, que vai cair de 5% para 4% ao ano apenas para os agricultores familiares que produzirem alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos. Segundo o Governo Federal, o objetivo é “contribuir para estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras”.
As alíquotas do Proagro Mais, programa de garantia da atividade agropecuária, deverão cair 50% para a produção de alimentos. Haverá também um incentivo maior para os agricultores que decidirem focar na preservação ambiental, com os juros de 3% ao ano no custeio e de 4% no investimento. Ganharão este benefício os trabalhadores que focarem em:
- orgânicos;
- produtos da sociobiodiversidade;
- bioeconomia;
- agroecologia.
Também haverá mudanças no sistema de microcrédito produtivo, que será destinado aos agricultores de baixa renda. Neste caso, o enquadramento da renda familiar mensal exigida sairá de R$ 23 mil para R$ 40 mil. Além disso, o limite de crédito vai crescer de R$ 6 mil para R$ 10 mil. Na região Norte, o desconto de adimplência vai sair de 25% para 40%.
O Governo Federal também vai alterar alguns pontos do fomento produtivo rural. Trata-se de um recurso destinado aos agricultores em situação de pobreza. Neste caso, também haverá uma correção na renda familiar máxima exigida, que vai sair de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família.
Lula provoca Bolsonaro
Sem citar nominalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Lula provocou o seu antecessor em seu discurso de lançamento do Plano Safra da Agricultura familiar nesta quarta-feira (28).
“Veja que diferente de outros presidentes, eu não estou mandando vocês comprar armas, porque diziam para comprar para defender a democracia. Eu quero que vocês produzam o máximo que puderem produzir de alimentos da maior qualidade porque a grande arma que precisamos do país é povo de barriga cheia”, afirmou o presidente Lula no discurso de lançamento.
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“Se nós temos em cada estado um instituto que cuida da terra, a minha pergunta é a seguinte: por que a gente tem que esperar as pessoas invadirem uma terra para a gente poder comprar? Por que a gente não faz um levantamento de todas as terras devolutas, todas as terras ociosas, e a gente cria no governo um balcão, uma prateleira de terras?”, disse.
“Isso vale tanto para o campo quanto como vale para a periferia desse país. Quantas terras deve ter devolutas, deve existir da União, nos Estados e o povo morando apinhando em palafita, enquanto a gente pode dar aquela terra para o povo, fazer financiamento, e recuperar a dignidade do ser humano”, afirmou.
Plano Safra
Na terça-feira (27), o presidente Lula tinha anunciado os detalhes do Plano Safra tradicional. Segundo ele, serão liberados R$ 364,22 bilhões para o financiamento da atividade agropecuária. O projeto em questão atende apenas os médios e grandes produtores rurais. Nas contas do Ministério da Agricultura, este repasse é recorde.
Quando se junta os valores destinados ao Plano Safra tradicional e o familiar, estima-se que o Governo esteja liberando R$ 435,8 bilhões para esta área. Mesmo que o número se trate mesmo de um recorde, ainda está abaixo das expectativas. Em entrevistas recentes, o Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, chegou a dizer que liberaria R$ 400 bilhões.
Seja como for, o fato é que o presidente Lula ainda acredita que pode usar este anúncio para ao menos iniciar uma aproximação com o agro, que nos últimos anos foi mais próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
