Após vinte anos de seu primeiro mandato, Luiz Inácio Lula da Silva, presidente eleito do PT (Partido dos Trabalhadores) inicia a governança do país mantendo uma das características mais marcantes de suas gestões: as políticas públicas voltadas para cidadãos em situação de vulnerabilidade. A título de exemplo, temos em alta o Bolsa Família, que está há alguns dias de pagar a segunda parcela do ano.
Apesar do Bolsa Família iniciar os pagamentos em janeiro, Lula anunciou novos moldes para o mês de março. O programa se parecerá mais como era no ano de 2003. Como você verá na matéria desta quarta-feira (09) do Notícias Concursos, alguns requisitos tornarão a ser obrigatórios.
Bolsa Família será cortado dos que não cumprirem os requisitos
Antes de tudo, é importante ressaltar o que são essas condicionalidades do programa. Como citado, o presidente pretende retornar com antigas políticas públicas. Então, para que o cidadão receba o benefício, ele precisará cumprir com as obrigações em relação à educação e saúde.
Teoricamente, essas obrigações já eram exigidas pelo Auxílio Brasil. Porém, na prática, as famílias que não estavam enquadradas acabavam não perdendo o benefício, pois o Ministério da Cidadania do governo anterior não fazia a fiscalização.
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Requisitos que o beneficiário do Bolsa Família deve cumprir
- Crianças com, no máximo, sete anos, precisam ter a carteirinha de vacinação em dia e fazer acompanhamento com nutricionista pelo SUS (Sistema Único de Saúde);
- Crianças e também adolescentes na idade escolar têm que apresentar, no mínimo, 75% de frequência nas escolas;
- Gestantes e também lactantes têm que fazer o acompanhamento médico pelo SUS.
Caso esses requisitos não se cumpram, a família perderá o direito ao recebimento do Bolsa Família. Na inauguração do Centro de Saúde Carioca, na segunda-feira (07), Lula disse que qualquer uma das obrigações que não atendidas, acarretará a perda do Bolsa Família.
O presidente enfatizou que a vacinação é algo extremamente importante. No seu discurso, ele esclareceu que nesta gestão não haverá vista grossa para pais que não vacinam os filhos. Cabe salientar que vacina é obrigatória, mesmo se a pessoa receber ou não auxílio do Governo.
Outras alterações
Além da questão da vacinação, outras mudanças acontecerão no benefício. Ao longo da inauguração do centro de saúde, Luiz Inácio comentou sobre os R$ 150,00 extras do Bolsa Família. Sua concessão será para as famílias que são compostas por crianças com, no máximo, seis anos. Caso haja mais de uma criança nesta faixa etária, o valor chegará a R$ 300,00.
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