O presidente Luiz Inácio da Silva (PT) disse nesta quarta-feira (18) que trabalhadores de app não são microempreendedores. Ele deu essa declaração para afirmar que o governo precisa trabalhar em um novo modelo de seguridade social que inclua as pessoas que fazem este tipo de trabalho atualmente.
“Um trabalhador de aplicativo percebe que não é microempreendedor quando ele se machuca e não tem nenhum sistema de seguridade social. Nós queremos construir, com todos, uma nova estrutura sindical, com direitos e numa economia diferente dos anos 1980. O mundo do trabalho mudou”, disse Lula.
O presidente deu esta declaração durante um evento com representantes de Centrais Sindicais, no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (18). Em um longo discurso, Lula deu as diretrizes que deverão nortear os próximos quatro anos da área dos direitos dos trabalhadores.
“O trabalhador de app não pode ser um eterno fazedor de bicos. Queremos que tenha direitos garantidos, e um sistema de seguridade social que o proteja em um momento de desgraça. É porque nós vamos criar uma comissão de negociação; primeiro, com os sindicatos, com o governo, com os empresários, para a gente acabar com essa história de que o trabalhador de aplicativo é um microempreendedor”, disse Lula
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Lula também disse que durante os próximos quatro anos vai trabalhar para ajudar a alterar o sistema de sobrevivência dos sindicatos.
“Aqui, entre esses dirigentes sindicais, ninguém quer voltar a construir a estrutura sindical tal como era. As pessoas sabem que devem haver mudanças, as pessoas sabem que o mundo do trabalho mudou, que é preciso a gente se modernizar, é preciso a gente se reinventar a nível de estrutura e é necessário a gente se reinventar na construção de uma nova relação entre capital e trabalho”, seguiu Lula.
“Temos que aumentar o mínimo acima da inflação, e aumentar o mínimo é a melhor forma de fazer distribuição de renda nesse país. Não adianta o PIB crescer e não ser distribuído”, completou o presidente.
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Lula e os MEIs
Dados mais recentes da Receita Federal indicam que o país tem hoje mais de 14 milhões de microempreendedores individuais. Entre eles, existem aqueles que trabalham justamente com aplicativos. É o caso dos motoristas de Uber, ou os entregadores de Ifood, por exemplo.
Esta não é a primeira vez que Lula dá declarações polêmicas sobre os microempreendedores individuais. Ainda durante as eleições presidenciais do ano passado, ele chegou a dizer que o MEI não era trabalho.
Contudo, é importante frisar que esta discussão não foi inaugurada com Lula. Vários países do mundo discutem o avanço deste tipo de trabalho. Alguns dos estados dos Estados Unidos já chegaram a realizar plebiscitos para decidir se estes empregados deveriam ser fixados pelas empresas de aplicativo.
No Brasil, alguns projetos que propõem mudanças sobre a legislação trabalhista para este público estão em tramitação no Congresso Nacional. Contudo, todos eles ainda estão travados. A expectativa é de que com Lula no poder, alguns deles possam caminhar com um pouco mais de facilidade.
Ainda nesta reunião, Lula falou sobre outros temas com sindicalistas, como aumento real do salário mínimo, e a revisão da tabela do Imposto de Renda.
