O presidente Luiz Inácio da Silva (PT) convocou para essa quinta-feira (18) uma reunião de emergência no Palácio do Planalto. O motivo: o chefe de estado quer entender o que está acontecendo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). que passa por uma greve de servidores neste exato momento.
De acordo com as informações oficiais divulgadas pelo Governo Federal, a reunião deverá contar com a presença de vários ministros para discutir o tema. Estarão presentes:
- ministro da casa civil Rui Costa;
- ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski;
- ministro da Fazenda, Fernando Haddad;
- ministro da Previdência Social, Carlos Lupi;
- ministro do Desenvolvimento Social e assistência social, Família e Combate à Fome substituto, Osmar Ribeiro;
- ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck;
- diretor geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues;
- presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto.
A reunião com estes membros do governo federal deve acontecer na manhã dessa quinta-feira (18). Mas ainda no período da tarde, Lula deverá participar de uma segunda rodada de reuniões também para tratar desse tema. Estarão presentes:
- ministro da casa civil, Rui Costa;
- ministro da Fazenda, Fernando Haddad;
- ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet;
- ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
O impacto da greve do INSS
De acordo com a representantes dos servidores, ainda não está claro qual será o tamanho da adesão a essa greve. Este é um ponto importante, porque o tamanho da adesão vai definir qual será o impacto direto para as pessoas que precisam do INSS nesse momento.
De todo modo, já é possível afirmar que uma possível paralisação deve afetar a análise e concessão de benefícios como:
- aposentadorias e pensões e BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- recursos e revisões;
- atendimentos presenciais (exceto perícia médica);
- pente-fino em auxílios.
Os pedidos dos servidores
Os servidores do INSS pedem uma série de pontos ao governo federal. O principal deles é um reajuste salarial. Mas para além disso, eles também pedem para que a carreira de técnico do Seguro Social seja considerada uma carreira de estado.
Em entrevista, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, disse que as demandas da categoria são legítimas. Mas ele também frisou que ainda não se sabe se o poder executivo poderá atender as demandas financeiras dos servidores.
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Na negociação, o governo ofereceu um aumento de 9%, mas só a partir de janeiro de 2025, e outro de 5% a partir de abril de 2026. Para além disso, eles também ofereceram alongamento da carreira de 17 para 20 padrões. Os servidores não aceitaram essas ofertas.
A lista completa de reivindicações dos servidores pode ser vista abaixo:
- recomposição das perdas salariais;
- reestruturação das carreiras;
- cumprimento do acordo de greve de 2022;
- reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado;
- nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social;
- incorporação de gratificações;
- jornada de trabalho de 30 horas para todos;
- cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei;
- revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho;
- estabelecimento de programa de gestão de desempenho;
- condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho;
- fim do assédio moral institucional;
- reestruturação dos serviços previdenciários.
O que diz o sindicato dos servidores do INSS
O Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo afirmou que chegou a enviar um ofício para notificar o governo sobre a greve dos servidores.
Vale lembrar que os servidores já estavam em uma espécie de “operação apagão”. Este sistema estava travando parte dos atendimentos nas terças e quintas-feiras, como forma de alerta ao governo federal.
“Saímos da última reunião com o governo sem uma sinalização de nova reunião. O governo de fato não negociou, disse não a todas as nossas pautas, inclusive as que não são de cunho financeiro. Estamos abertos ao diálogo! Mas sem sinalização do governo até agora. Os eixos principais da greve não são financeiros e versam já do acordo de greve firmado em 2022 e não cumprido até agora”, diz a diretora do Sinsprev/SP, Thaize Chagas Antunes.
