Esta semana pode não estar sendo fácil para uma parcela da população que precisa realizar serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O motivo: servidores da autarquia decidiram entrar em greve. Por isso, algumas agências estão sendo fechadas.
Não se trata, no entanto, de um movimento homogêneo. Várias agências do INSS seguem abertas em todo o país. Algumas outras seguem funcionando a partir de uma força de trabalho reduzida, já que apenas alguns servidores estão decidindo paralisar as atividades.
No início dessa semana, o Instituto Nacional de Segurança Social decidiu decretar que os servidores que estão faltando ao trabalho em decorrência da greve, deverão ser punidos com o corte de parte do salário.
Os servidores do INSS defendem que o governo não conseguiu entrar em um acordo sobre uma série de propostas que estão sendo indicadas pelos trabalhadores que atuam na autarquia. Por isso, eles decidiram entrar nessa greve nacional.
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Em São Paulo, por exemplo, servidores de três agências do INSS da cidade de Laranjal Paulista, Tietê e Jundiaí aderiram ao movimento.
Nessas localidades alguns serviços foram afetados. Se você agendou a perícia médica para o recebimento do auxílio-doença, por exemplo, a orientação é para que o segurado reagende o serviço através do aplicativo Meu INSS. Também é possível realizar esse reagendamento através de um número 135.
O impacto da greve do INSS
De acordo com a representantes dos servidores, ainda não está claro qual será o tamanho da adesão a essa greve. Este é um ponto importante, porque o tamanho da adesão vai definir qual será o impacto direto para as pessoas que precisam do INSS nesse momento.
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De todo modo, já é possível afirmar que uma possível paralisação deve afetar a análise e concessão de benefícios como:
- aposentadorias e pensões e BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- recursos e revisões;
- atendimentos presenciais (exceto perícia médica);
- pente-fino em auxílios.
O que desejam os servidores do INSS
Os servidores do INSS pedem uma série de pontos ao governo federal. O principal deles é um reajuste salarial. Mas para além disso, eles também pedem para que a carreira de técnico do Seguro Social seja considerada uma carreira de estado.
Em entrevista, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, disse que as demandas da categoria são legítimas. Mas ele também frisou que ainda não se sabe se o poder executivo poderá atender as demandas financeiras dos servidores.
Na negociação, o governo ofereceu um aumento de 9%, mas só a partir de janeiro de 2025, e outro de 5% a partir de abril de 2026. Para além disso, eles também ofereceram alongamento da carreira de 17 para 20 padrões. Os servidores não aceitaram essas ofertas.
A lista completa de reivindicações dos servidores pode ser vista abaixo:
- recomposição das perdas salariais;
- reestruturação das carreiras;
- cumprimento do acordo de greve de 2022;
- reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado;
- nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social;
- incorporação de gratificações;
- jornada de trabalho de 30 horas para todos;
- cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei;
- revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho;
- estabelecimento de programa de gestão de desempenho;
- condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho;
- fim do assédio moral institucional;
- reestruturação dos serviços previdenciários.
Problema para o governo federal
Fato é que o governo federal enfrenta uma greve do INSS justamente em um momento em que o poder executivo planeja iniciar um super pente-fino em benefícios previdenciários. Caso a greve seja realmente ganhe muita adesão, é possível que essas avaliações sejam impactadas.
Ao menos até aqui, nem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nem o ministro da Previdência, Carlos Lupi, se manifestaram sobre a greve do INSS.
