O texto da Medida Provisória (MP) que cria uma taxação para as empresas de apostas esportivas no Brasil já está pronto. Segundo informações de bastidores colhidas pela emissora CNN Brasil, o documento deverá ser enviado primeiramente ao Ministério do Esporte, onde será analisado pela Ministra Ana Moser.
Ainda segundo estas informações de bastidores, o envio da MP ao Ministério do Esporte trata-se apenas de uma formalidade. Afinal de contas, o documento atual já conta com as alterações propostas por Ana Moser. No ritmo atual, a ideia é que o documento chegue nas mãos do presidente Lula (PT) já na próxima semana.
O ritmo de andamento do documento está acelerado, de acordo com a avaliação de membros do Palácio do Planalto. Os mais otimistas do Governo Federal acreditam que a medida vai ser publicada pelo presidente Lula ainda neste mês de abril. Assim, a taxação já começaria a fazer efeito dentro de mais algumas semanas.
Ao contrário de um projeto de lei, uma MP tem força de lei assim que é assinada pelo presidente da república. Desta forma, no momento em que Lula assinar a medida, as empresas de apostas esportivas poderão começar a ser taxadas pelo Governo Federal.
Inicialmente, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) indicou que a liberação da taxação das empresas de apostas esportivas poderia fazer com que o Governo lucrasse algo em torno de R$ 8 bilhões. Contudo, depois de uma segunda análise o Ministro indica que a arrecadação pode bater os R$ 15 bilhões.
Empresas de apostas
No Brasil, empresas de apostas esportivas estão liberadas para atuar desde o ano de 2018. Naquele momento, ficou definido que o Governo criaria uma regulamentação para que estas companhias tivessem que obedecer regras gerais de atuação.
Contudo, o fato é que o Governo não criou uma regulação da atividade, e as empresas seguem atuando normalmente no país. Membros do atual poder executivo se reuniram com parlamentares nas últimas semanas para discutir a criação de uma regulamentação sobre o assunto.
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Seja como for, ainda não há uma data para que este processo se concretize no Congresso Nacional. A tendência natural é que a taxação das empresas ocorra antes da aprovação de uma regulação do sistema.
Clubes reclamam
No último dia 04 de abril, os principais clubes de futebol de São Paulo e do Rio de Janeiro lançaram uma nota conjunta em tom crítico ao Governo Federal sobre o tema.
“É imprescindível que os clubes de futebol tenham participação direta nas discussões legislativas que envolvam a regulamentação da atividade das empresas de aposta eletrônica, permitindo-se que se posicionem de forma clara e pública acerca do que entendem justo e correto no tocante à referida regulamentação, visto que ninguém está autorizado a lhes representar nesse debate”
Assinaram a nota os seguintes clubes:
- São Paulo;
- Palmeiras;
- Santos;
- Corinthians;
- Botafogo;
- Fluminense;
- Flamengo;
- Vasco da Gama.
Vale lembrar que 39 dos 40 times das séries A e B do futebol nacional são patrocinados, ou ao menos possuem algum tipo de parceria com alguma empresa de aposta. Veja os valores que são depositados:
- PixBet – R$ 96 milhões;
- Esporte da Sorte – R$ 60,3 milhões;
- EstrelaBet – R$ 36 milhões;
- BetFair – R$ 33 milhões;
- PariMatch – R$ 27,5 milhões.
