A fila de espera para o recebimento de benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cresceu este ano, e deve ser um dos principais desafios do novo governo Lula no próximo ano. Contudo, o fato é que a uma semana para o início da nova gestão, ainda não dá para saber quem vai ser o responsável por tentar resolver este assunto.
No novo governo Lula, a Previdência deverá voltar a contar com um Ministério próprio. Com Bolsonaro, esta pasta estava dentro do escopo do Ministério do Trabalho. O Ministério do Trabalho e da Previdência estava sob o comando de Onyx Lorenzoni, que não conseguiu cumprir a promessa de zerar a fila de espera em 2022.
Este desafio deverá passar para o próximo ministro. Segundo informações de bastidores, o grande favorito para assumir esta vaga é o presidente do PDT, Carlos Lupi. Ele esteve com Ciro Gomes nas eleições presidenciais deste ano. No segundo turno, ele foi um dos primeiros líderes políticos a apoiar o retorno de Lula ao poder.
Lupi já possui relações políticas com Lula há alguns anos. Durante os dois primeiros mandatos do petista, o pedetista foi Ministro do Trabalho, cargo que a partir de 2023 ficará com o petista Luiz Marinho. Assim, as duas pastas poderiam ter uma espécie de dobradinha entre PT e PDT. Marinho no Trabalho e Lupi na Previdência.
Dados mais recentes do Ministério do Trabalho e da Previdência Social apontam que mais de 90 milhões de brasileiros dependem direta ou indiretamente dos auxílios previdenciários. São pessoas que precisam deste dinheiro para sobreviver.
Estima-se que 78% dos idosos do Brasil tenham nos benefícios previdenciários ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC) a sua maior fonte de renda.
Cargo da Previdência Social
Caso confirme a indicação de Carlos Lupi para o Ministério da Previdência, Lula poderia acabar irritando os seus aliados do partido Solidariedade. Este grupo político estava de olho nesta pasta desde o resultado final das eleições.
Segundo apurações do site Metrópoles, a Deputada Federal Marília Arraes (Solidariedade) poderia ser a indicação do partido para comandar a pasta. Ela ainda está na disputa, mas o seu nome vem perdendo força com o passar dos dias.
Uma definição sobre o Ministro da Previdência precisa sair ainda nesta semana. Afinal de contas, o nome escolhido por Lula deve tomar posse já no próximo domingo (1).
Previsões de mudanças
Com a mudança de governo a partir do próximo ano, a expectativa é de que alterações sejam feitas no sistema da previdência do Brasil. Em documento enviado ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a equipe de transição desta área informou que será necessário dar mais espaço aos trabalhadores informais neste sistema.
“Merecem especial atenção as questões relativas à inclusão previdenciária dos cerca de 50% dos trabalhadores que não participaram do mercado formal de trabalho durante a maior parte ou de toda a sua vida laboral; que não conseguem integralizar as carências contributivas mínimas para a aposentadoria;”
“São cidadãos que não se enquadram nas exigências para o acesso ao BPC. Outro ponto importante diz respeito à atenção às vítimas da COVID-19 e suas famílias, que sofreram perda de renda em decorrência da pandemia”, diz um trecho do documento entregue ao presidente eleito. Ainda não é possível saber se ele vai aceitar a proposta.
