Uma das datas mais conhecidas do calendário católico, o Dia de Corpus Christi está se aproximando. De acordo com as informações oficiais, neste ano de 2024, esta data será celebrada em 30 de maio, ou seja, aproximadamente 60 dias depois da Páscoa.
O nome Corpus Christi significa O Corpo de Cristo em latim. De uma maneira geral, a festa tem como foco enaltecer a Eucaristia, que significa o corpo e o sangue de Jesus Cristo.
Corpus Christi é feriado?
Segundo o governo federal, o dia de Corpus Christi não é um feriado nacional. Isto significa que, ao menos de antemão, os trabalhadores não poderão folgar nesta data. Mas existem casos em que alguns municípios podem aproveitar o ponto facultativo para aplicar um feriado próprio.
Por isso, a dica geral para todos os trabalhadores é buscar informações com a prefeitura da sua cidade para entender se o próximo dia 30 de maio será feriado ou não. Abaixo, você pode conferir uma lista com algumas das cidades mais populosas que já confirmaram o feriado em 2024:
Sudeste
- Belo Horizonte (MG);
- São Paulo (SP);
- Vitória (ES).
Sul
- Curitiba (PR);
- Florianópolis (SC);
- Porto Alegre (RS).
Centro-Oeste
- Campo Grande (MS);
- Cuiabá (MT);
- Goiânia (GO).
Nordeste
- Aracaju (SE);
- Fortaleza (CE);
- Maceió (AL);
- Natal (RN);
- Salvador (BA);
- São Luís (MA);
- Teresina (PI).
Norte
- Belém (PA);
- Manaus (AM).
Agora você pode ver a lista de cidades em que a data será considerada um ponto facultativo. Neste caso, cada estabelecimento pode definir se vai funcionar no feriado ou não:
- Sudeste: Rio de Janeiro (RJ);
- Centro-Oeste: Brasília (DF);
- Nordeste: João Pessoa (PB) e Recife(PE);
- Norte: Boa Vista (RR), Macapá (AP), Palmas (TO), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC).
Feriado no Brasil
Abaixo, você pode conferir a lista completa de feriados e pontos facultativos decretados pelo governo federal para este ano de 2024.
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
- 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
- 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
- 31 de maio: ponto facultativo;
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
- 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).
Regras
Atualmente, o governo federal trabalha em uma nova regra para trabalho nos feriados. Veja em que pé está a discussão:
- No Brasil, era proibido trabalhar no feriado, a não ser que empregado e empregador abrissem uma exceção por meio de uma negociação coletiva;
- Durante o seu mandato, o ex-presidente Jair Bolsonaro editou um decreto sustando essa regra. A partir de então, o trabalhador podia trabalhar no feriado mesmo sem negociação coletiva;
- Com a volta de Lula, o Ministério do Trabalho sustou o decreto de Bolsonaro, e decidiu retomar as regras anteriores;
- Empresários fizeram pressão para que o governo federal desistisse da decisão;
- O governo decidiu adiar a instalação da nova regra até tomar uma nova decisão;
- Depois de debates, ficou definido que, em regra geral, nenhum trabalhador poderá trabalhar no feriado. Mas existirão algumas exceções para alguns setores.
A lista de exceções ainda está sendo trabalhada pelo governo federal, e ainda não foi divulgada de fato. Procurado, o Ministério do Trabalho ainda não definiu uma data para esta divulgação. Até lá, seguem valendo as regras que foram definidas ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
