Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão animados com a possibilidade de receber o 14º salário este ano. O benefício extra ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados para prosseguir com a tramitação.
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O 14º salário é tratado no Projeto de Lei (PL) 4367/20 de autoria do deputado Pompeo de Mattos. O texto original determinava que os pagamentos deveriam ser realizados nos anos de 2020 e 2021, uma vez que foi criado nesta época devido a pandemia da Covid-19.
No entanto, quando esteve na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, ficou estabelecido que o abono extra seria liberado de forma retroativa nos meses de março de 2022 e também de 2023, e que seu valor máximo seria de dois salários mínimos. De acordo com a equipe economia, o orçamento é de R$ 39,26 bilhões e R$ 42,15 bilhões respectivamente.
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QUERO ENTRAR AGORA →Tramitação do PL
Atualmente o projeto tramita em caráter conclusivo, sendo necessário passar pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para ser definitivamente aprovado na Câmara dos Deputados.
No entanto, ainda será preciso passar pela votação no Senado Federal, que pode incluir novas emendas no texto. Caso isso ocorra, a proposta deve retornar à Câmara para análise dos deputados. Mas, caso seja aprovada sem contestações pelos senadores, seguirá para a sanção presidencial.
Contudo, o presidente Jair Bolsonaro pode vetar o projeto mesmo estando em seu estado final. Além disso, há uma série de outras inconsistências que podem dificultar a liberação do 14º salário ainda este ano.
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Benefício pode se não ser liberado
Devido aos passos que a proposta ainda tem para galgar, podemos salientar que o tempo se faz curto, uma vez que a previsão de pagamento está para março e até o momento o texto ainda não saiu da Câmara dos Deputados.
Ademais, vale considerar que este ano é eleitoral, o que pode interferir na liberação do benefício extra. Isso porque, por lei, nem um benefício ou programa que agregue mais dívidas ao governo pode ser promulgado no ano em que ocorre as eleições.
