Nas eleições presidenciais de 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu elevar a faixa de isenção do imposto de renda para a casa dos R$ 5 mil. Essa era uma das principais promessas de campanha do petista naquela ocasião.
De lá até aqui, Lula conseguiu elevar a faixa de isenção do imposto de renda em duas oportunidades. Quando assumiu o poder, essa faixa estava na casa de R$ 1,9 mil, e agora está na casa dos R$ 2,6 mil. De fato, trata-se de um aumento que não era registrado há décadas no Brasil.
Contudo, também vale lembrar que o patamar atual está longe da promessa indicada pelo presidente de R$ 5 mil. Portanto, os trabalhadores querem saber: quando o governo federal vai elevar a faixa de isenção do imposto de renda para o patamar prometido por Lula?
Data para isenção do Imposto de Renda
Em conversa com jornalistas na tarde dessa quarta-feira (30), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) falou sobre o assunto. Entre outros pontos, ele afirmou que o projeto de reforma do Imposto de Renda será enviado ao congresso nacional apenas no próximo ano.
“A partir do ano que vem nós vamos nos debruçar sobre o Imposto de Renda, que também tem muitas distorções. Nós precisamos endereçar esse assunto para ter um sistema tributário mais justo”, disse ele
Como o texto indicado por Haddad ainda não foi oficialmente divulgado, não é possível saber se o documento vai indicar um aumento da isenção do imposto de renda para R$ 5 mil imediatamente em 2025, ou se ele vai propor um aumento escalonado até o final de 2026.
Em entrevistas recentes, o presidente Lula vem garantindo que vai conseguir cumprir a sua promessa de elevar a faixa de isenção do imposto de renda para R$ 5 mil até o final desse seu terceiro mandato.
Por que o aumento da isenção do Imposto de Renda é tema complexo
Elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda não é uma ideia que produz um gasto para o governo federal. Contudo, essa é uma proposta que reduz a arrecadação do poder executivo. Afinal de contas, menos pessoas vão passar a pagar impostos.
Do ponto de vista orçamentário, isso é um problema sobretudo quando se considera que o arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado prevê que o governo federal só vai poder gastar mais quando arrecadar mais. Se o poder executivo arrecadar menos, portanto, vai poder gastar menos.
Considerando que o governo consiga elevar a faixa de isenção do imposto de renda para R$ 5 mil, isso significa que menos pessoas vão pagar impostos, o que significa menos arrecadação, o que indica menos possibilidade de gastos justamente às vésperas das eleições presidenciais. Por isso, esse é um tema considerado muito difícil de ser tratado dentro do governo federal neste momento.
o Plano de Orçamento enviado pelo governo federal indica que o salário mínimo de 2025 deverá ser elevado de R$ 1,4 mil para R$ 1,5 mil. Mas ao mesmo tempo, não está previsto uma correção da faixa de isenção, fazendo com que a partir do próximo ano a faixa permaneça em R$ 2,8 mil, e não em R$ 3 mil como seria necessário para cobrir os dois salários.
“Sobre a tabela do IR, temos agora o dado, havia uma previsão, sim, para o ano que vem, mas não para esse montante. Vamos calcular o impacto, em algum momento a atualização da tabela do IR pode demandar atualização de outras faixas dessa tabela, isso vai demandar medida compensatória, sim”, afirmou o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
Em resumo, é possível afirmar que o governo federal até pode mudar de ideia e aplicar uma aumento da faixa de isenção do imposto de renda no próximo ano. Mas isso vai exigir uma indicação de uma medida compensatória, o que pode indicar novos impostos, ou aumento das atuais alíquotas para alguns grupos específicos.
