Depois de uma série de idas e vindas, o desenho do novo Auxílio-gás nacional está oficialmente pronto. Ao menos foi o que disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) em entrevista nesta terça-feira (15). A informação está gerando repercussão nas redes sociais.
De acordo com o ministro da Fazenda, agora o próximo passo é apresentar o texto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele aprove a medida. Ainda não há uma data para que essa apresentação seja feita, visto que tudo depende do espaço na agenda do petista.
Haddad também disse que não vai apresentar os detalhes do novo desenho ao grande público antes de passar a ideia ao presidente Lula. Assim, os mais de 5 milhões de usuários que fazem parte do programa social terão que esperar mais um pouco para saber o que vai mudar.
O que se sabe até agora sobre o novo Auxílio-gás nacional
Recentemente, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira apresentou um projeto de novo Auxílio-gás nacional que começaria a funcionar a partir do próximo ano. Entre outros pontos, esse projeto previa um aumento no número de usuários dos atuais 5 milhões para cerca de 20,6 milhões de maneira escalonada até 2026.
Com essa medida, o governo federal estaria bancando um aumento de gastos com o Auxílio-gás nacional. Afinal de contas, mais pessoas passariam a ser atendidas pelo programa social.
Contudo, essa previsão de aumento não está presente no plano de orçamento indicado pelo próprio governo federal ao congresso nacional recentemente. O ministro explicou que a ideia era pagar o Auxílio-gás nacional por fora do plano de orçamento.
Diante das críticas em relação a essa medida, o presidente Lula pediu ao ministro Fernando Haddad para realizar algumas alterações no Auxílio-gás nacional, e fazer com que o programa volte a ficar dentro do plano de orçamento, e consequentemente dentro das regras do arcabouço fiscal.
Semanas depois do pedido, Fernando Haddad disse que o programa está pronto e que vai ser apresentado ao presidente Lula muito em breve.
Aos usuários, cabe notar que muito provavelmente o novo Auxílio-gás nacional será mais enxuto do que o prometido pelo ministro de Minas e Energia. Mesmo porque se entende que o objetivo de Haddad ao reformular o desenho do projeto é justamente fazer com que ele caiba no arcabouço fiscal, o que significa menos gastos com o benefício.
Auxílio-gás de outubro
Assim como aconteceu em meses anteriores, o Auxílio-gás nacional precisa ser liberado nos 10 últimos dias úteis do mês. Deste modo, em outubro as liberações começam no próximo dia 18, e seguem até o dia 31.
Para saber o dia exato da sua liberação, o cidadão vai precisar se basear no final do seu Número de Identificação Social. Veja no calendário abaixo:
- Usuários com o NIS final 1: Recebem na sexta-feira (18);
- Usuários com o NIS final 2: Recebem na segunda-feira (21);
- Usuários com o NIS final 3: Recebem na terça-feira (22);
- Usuários com o NIS final 4: Recebem na quarta-feira (23);
- Usuários com o NIS final 5: Recebem na quinta-feira (24);
- Usuários com o NIS final 6: Recebem na sexta-feira (25);
- Usuários com o NIS final 7: Recebem na segunda-feira (28);
- Usuários com o NIS final 8: Recebem na terça-feira (29);
- Usuários com o NIS final 9: Recebem na quarta-feira (30);
- Usuários com o NIS final 0: Recebem na quinta-feira (31).
O cidadão que receberá o Auxílio-gás nacional em outubro já pode começar a se programar em relação ao valor do benefício. A ideia do Ministério do Desenvolvimento Social é manter o sistema de liberações com base na equivalência em 100% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 quilos.
Quem define esse patamar é a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Esse órgão realiza uma mediana dos valores dos preços do botijão de gás de 13 quilos nos últimos seis meses. O governo federal, por sua vez, precisa liberar aos usuários o equivalente a 100% desse patamar. Se o preço médio for de R$ 100, por exemplo, o poder executivo precisa repassar R$ 100 por grupo familiar.
