O senador Cleitinho (Republicanos-MG) usou a plenária do Senado Federal para propor uma nova ideia. De acordo com o parlamentar, o governo federal deveria apresentar uma proposta para elevar o imposto de renda dos políticos e reduzir a taxação dos mais pobres.
Segundo o senador, ele já estaria trabalhando em uma proposta que vai sugerir um acréscimo de 15 pontos percentuais no sistema de cobrança do Imposto de Renda dos brasileiros que atuam como políticos atualmente.
De acordo com o parlamentar, essa medida seria uma forma de compensar a isenção do Imposto de Renda das pessoas que ganham até R$ 5 mil. Entre outros pontos, o senador disse que a classe política precisa “dar o exemplo”.
“Porque aquele que ganha R$ 5 mil não tem direito a privilégio ou regalia, e não vai mudar muita coisa para nós. Temos auxílio-paletó, nós temos auxílio-moradia, nós temos verba indenizatória de auxílio-alimentação, temos plano de saúde vitalício, temos um monte de coisa! O trabalhador, o empreendedor são fontes de riqueza. Nós somos fontes de despesa. Então, somos nós que temos que cortar da própria carne”, disse o parlamentar.
Questões abertas com o projeto
Como o projeto indicado pelo senador ainda não está pronto, não é possível saber quais são os principais detalhes da proposta. Um ponto que ainda está em aberto, por exemplo, é qual o político vai ter um aumento de taxação.
Essa é uma questão importante porque a quantidade de políticos que forem indicados para o aumento do Imposto de Renda será definitivo para saber qual seria o grau de arrecadação da medida.
Ao elevar a taxa de isenção do imposto de renda para R$ 5 mil, o governo federal abre um flanco de R$ 45 bilhões por ano. Não se sabe, por exemplo, se a proposta do senador seria capaz de cobrir esse montante.
O aumento da isenção do Imposto de Renda
Elevar a faixa de isenção do imposto de renda para a casa dos R$ 5 mil foi uma das principais promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
Desde que voltou ao poder, o petista conseguiu elevar a faixa de isenção do imposto de renda em duas oportunidades. Contudo, a atual faixa está na casa dos R$ 2,8 mil, ou seja, ainda muito distante dos R$ 5 mil prometidos pelo presidente.
Em entrevistas, Lula vem dizendo que vai conseguir cumprir a sua promessa, mas a indicação só será alcançada de maneira escalonada, ou seja, no decorrer dos próximos anos.
O presidente vem garantindo que vai conseguir entregar a isenção do imposto de renda para R$ 5 mil até o final desse seu terceiro mandato.
Por que o aumento da isenção do Imposto de Renda é tema complexo
Elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda não é uma ideia que produz um gasto para o governo federal. Contudo, essa é uma proposta que reduz a arrecadação do poder executivo. Afinal de contas, menos pessoas vão passar a pagar impostos.
Do ponto de vista orçamentário, isso é um problema sobretudo quando se considera que o arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado prevê que o governo federal só vai poder gastar mais quando arrecadar mais. Se o poder executivo arrecadar menos, portanto, vai poder gastar menos.
Considerando que o governo consiga elevar a faixa de isenção do imposto de renda para R$ 5 mil, isso significa que menos pessoas vão pagar impostos, o que significa menos arrecadação, o que indica menos possibilidade de gastos justamente às vésperas das eleições presidenciais. Por isso, esse é um tema considerado muito difícil de ser tratado dentro do governo federal neste momento.
