A aposentadoria é um sonho de milhares de brasileiros. Conquistá-la, para muitos, significa anos e anos de trabalho e dedicação. Sendo assim, é de extrema importância se precaver para que ela não seja cancelada.
Pode-se dizer que a situação é extremamente delicada, uma vez que de fato existem situações que podem levar o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a cortar o seu benefício previdenciário.
Neste caso, acompanhe este artigo e conheça os cenários que pode facilitar o cancelamento do seu benefício.
Quando o INSS pode cortar minha aposentadoria?
De antemão, é importante mencionar que antes de cortar a aposentadoria, por regra, o INSS deve entrar em contato com o segurado para que apresente uma defesa a fim de o pagamento de seu benefício não ser cancelado.
Assim, caso seja possível comprovar que o seu benefício está sendo pago de forma regular, ou seja, conforme as regras da autarquia, não haverá nenhum tipo de dano quanto à aposentadoria.
No mais, vale salientar que o INSS tem um prazo de dez anos para verificar suas informações e procurar falhas ou inconsistências na concessão do benefício. Sendo assim, aquele que recebe o abono a mais tempo não pode ter o mesmo suspenso ou cancelado.
Veja a seguir os principais motivos que podem levar o INSS a investigar o seu benefício:
- Ausência dos requisitos necessários para a concessão do benefício, como o tempo de contribuição ou idade mínima;
- Irregularidades na documentação, como falsificação ou divergência;
- Erros no cálculo do benefício;
- Falta de perícia médica (no caso de aposentadoria por invalidez);
- Deixar de realizar a prova de vida.
Falta da prova de vida pode suspender o benefício
De acordo com as regras da Previdência Social, os servidores públicos que se aposentam pelo regime próprio, devem realizar a prova de vida anualmente no mês do seu aniversário. Caso o procedimento não seja realizado em até 90 dias, o pagamento é suspenso automaticamente pelo INSS.
Portanto, para voltar a receber o benefício, o servidor deve ir pessoalmente em uma das agências do banco em que recebe sua aposentadoria ou pensão. Na ocasião, será necessário apresentar um documento de identificação oficial com foto ou realizar o procedimento pelo aplicativo.
Desse modo, o benefício será restabelecido a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão. No caso dos demais segurados do INSS, a prova de vida está suspensa desde o mês de fevereiro e seguirá assim até 31 de dezembro deste ano. O procedimento só será retomado em janeiro de 2023.
