O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou que iniciará o processo de implantação automática de benefícios assistenciais concedidos pela Justiça. A previsão é que isso comece a partir de setembro. Entre esse processo está o Benefício da Prestação Continuada (BPC/Loas), voltado ao cidadão idoso ou deficiente de baixa renda.
A iniciativa, uma parceria do INSS com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem objetivo principal trazer celeridade nos pagamentos aos segurados que ganham ações judiciais.
Em nota, a autarquia federal disse que “[..] está focando nos benefícios assistenciais e tem trabalhado para fazer a interligação com os sistemas da Justiça. Esta primeira fase de interligação está prevista para setembro”.
Processos automatizados
O atendimento referente a uma demanda judicial é feito, atualmente, por diversos servidores do INSS. Agora, com a interação dos sistemas, as concessões se tornarão mais automatizadas, o que gerará uma redução no tempo gasto durante essas análises, além de afastar possíveis erros no suporte da demanda.
De acordo com informações da juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Lívia Peres, o magistrado poderá emitir, agora com os processos já informatizados, uma ordem de implantação ou restabelecimento de benefícios diretamente ao INSS para o cumprimento da decisão pela autarquia federal.
A partir da automação, uma ordem judicial que levaria meses para ser atendida, agora demorará algumas horas. No começo de 2020, cerca de 200 mil decisões judiciais estavam pendentes para o cumprimento pelo INSS. Em muitos casos, os prazos já haviam expirado. Com a automatização, a expectativa é que os processos se tornem mais ágeis e também seguros.
Reabertura das agências
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomou o atendimento presencial das agências pelo país no último dia 14. A reabertura aconteceu após o funcionamento do órgão ficar parado por meses por conta da pandemia do novo coronavírus.
“A reabertura das agências se mostra indispensável para que parte da população que necessita dos serviços presenciais não seja prejudicada, especialmente neste momento de pandemia”, disse o INSS, em nota.
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal, explicou que as atividades presenciais nas agências serão retomadas de forma gradual. “Nem todos os serviços estarão disponíveis”, afirmou.
Ainda, o secretário ressalta que, o atendimento nas agências será realizado mediante prévio agendamento, sendo pelo aplicativo “Meu INSS” ou pelo telefone 135.
