O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está estudando a possibilidade de utilizar o transporte público para a prova de vida de aposentados e pensionistas. Sendo assim, isso seria feito através do controle biométrico, que é utilizado nos sistemas de transporte público.
Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto: “Estamos nos articulando com a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (DF) para que um assegurado nosso, ao passar por uma catraca [de ônibus ou metrô] em que haja identificação biométrica, faça sua prova de vida”.
A proposta ainda está em análise, sendo que Stefanutto apenas comenta sobre o Distrito Federal. No entanto, caso aprovada, futuramente a medida seria ampliada para outras localidades.
Segundo Stefanutto, essa medida tornaria a prova de vida do INSS menos burocrática, facilitando para que os segurados comprovem que estão vivos e continuem recebendo os benefícios do instituto.
A prova de vida do INSS já passou por mudanças recentes, e passou a ser feita pelo próprio instituto através do cruzamento de informações, contidas em suas próprias bases de dados, assim como em dados de outros órgãos e do governo. Inclusive, em fevereiro foi publicada uma portaria que explica detalhadamente os procedimentos considerados válidos para realizar a prova de vida.
Como é feita a prova de vida?
Como dito, o INSS publicou uma portaria contendo os procedimentos para a prova de vida. Esses procedimentos se tratam de ações que o segurado realiza, e que permite que o instituto faça o cruzamento de informações e comprove sua vida. Confira a lista a seguir:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou a outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
- Realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
- Atendimento presencial nas agências do INSS, entidades ou instituições parceiras, sistema público de saúde. No entanto, deve ser feito o reconhecimento biométrico;
- Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito, ou segurança pública;
- Atualizações no CadÚnico;
- Votação nas eleições;
- Emissão/renovação de passaporte; carteira de motorista; carteira de trabalho; alistamento militar; carteira de identidade (RG) ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
- Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
- Declaração de Imposto de Renda, tanto como titular quanto como dependente.
14º salário do INSS
O Deputado Federal Pompeo de Mattos propôs o Projeto de Lei n° 4.67/2020, o qual prevê a criação do 14º salário do INSS. No entanto, esta proposta ainda está longe de entrar em vigor de fato, precisando passar por uma série de processos.
Nesse sentido, o PL do 14º salário do INSS ainda se encontra parado na Câmara dos Deputados, necessitando de análises posteriores e também da sanção do Presidente da República. O Projeto de Lei contém os regulamentos deste novo benefício proposto, assim como o valor do mesmo.
De acordo com previsões do Ministério da Cidadania, cerca de 31 milhões de brasileiros poderão receber essa parcela extra do 14º salário do INSS. Além disso, o valor total deste novo benefício não poderá ultrapassar a marca dos R$ 2.640. Isso porque o salário mínimo para o ano de 2023 está fixado em R$ 1.320, de acordo com o orçamento do ano aprovado pelo Congresso Nacional.
