INSS: Segurados podem ser contemplados com auxílio de R$ 4,5 MIL; veja quem poderá

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderão contar com uma ótima oportunidade de ganhar um abono extra. O Projeto de Lei (PL) nº 341/2021, de autoria da Deputada Federal, Aline Gurgel, prevê o pagamento de um valor para os beneficiários do INSS que sofreram perdas financeiras no auge da pandemia da Covid-19.

De acordo com a proposta da parlamentar, a ideia é de que o auxílio do INSS seja pago com o valor de R$4.500, divididas em 03 parcelas no valor de R$1.500 cada. A seguir, confira mais informações a respeito desse novo benefício.

R$ 4.500 para segurados do INSS via auxílio

Atualmente, de acordo com a tramitação do projeto, o texto está em caráter conclusivo no Congresso Nacional. Sendo assim, é importante destacar que ainda não há autorização para liberações dos valores.

Caso o texto passe por aprovação no Congresso, é importante lembrar que o auxílio de R$4.500 para os segurados do INSS não será pago para todos os segurados do órgão. Isso porque, de acordo com o texto, o abono extra será pago apenas para quem foi prejudicado ao perder seu emprego durante a pandemia da Covid-19.

Dessa forma, o benefício visa atingir os seguintes públicos, conforme a proposta:

  •  Segurado que foi demitido sem justa causa durante o auge da pandemia;
  • Segurado que cumprir os requisitos do seguro-desemprego, previstos na Lei 7.998/1990.

Em outras palavras, as regras do novo benefício do INSS estão vinculadas às do seguro-desemprego. Ademais, o período que a proposta exige oscila conforme a quantidade de vezes que o cidadão recorreu ao auxílio.

A saber, veja a tabela:

Solicitação do seguro-desemprego Tempo de permanência exigido
1ª solicitação Ter trabalhado, no mínimo, 12 meses, nos últimos 18 meses anteriores à dispensa
2ª solicitação Ter trabalhado, no mínimo, 9 meses, nos últimos 12 meses anteriores à dispensa
3ª solicitação em diante Ter trabalhado em cada um dos 6 meses, anteriores à dispensa

Quando começam os repasses desse novo abono?

Primeiramente, é importante destacar que a proposta só recebeu o aval da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. No momento, o texto está em análise na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

Sendo assim, caso passe por aprovação, a proposta vai seguir para Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Nesse setor, a proposta também passará por votação.

Por fim, para que o abono seja de fato pago, será necessário que ocorra a sanção do então Presidente da República. Contudo, conforme as previsões, o novo abono só deve estar disponível a partir do ano de 2023.

Calendário de setembro do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que a partir do próximo dia 26 de setembro, ou seja, na próxima segunda-feira, terá início a liberação oficial dos pagamentos deste mês. Na oportunidade, começarão a receber o benefício quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.212) e possuem número final do cartão 1.

A distribuição do benefício ocorre com base no número final do cartão, sem considerar o dígito verificador, que é o número que vem após o traço.

Por exemplo, o número do cartão é 012.345.678-9, sendo assim, deve-se desconsiderar o dígito 9. Logo, o beneficiário deve se orientar pelo número 8. Veja as datas:

Para quem ganha um salário mínimo:

  • Benefício final 1: 26 de setembro;
  • Benefício final 2: 27 de setembro;
  • Benefício final 3: 28 de setembro;
  • Benefício final 4: 29 de setembro;
  • Benefício final 5: 30 de setembro;
  • Benefício final 6: 03 de outubro;
  • Benefício final 7: 04 de outubro;
  • Benefício final 8: 05 de outubro;
  • Benefício final 9: 06 de outubro;
  • Benefício final 0: 07 de outubro.

Para quem ganha acima do salário mínimo:

  • Benefício final 1 e 6: 03 de outubro;
  • Benefício final 2 e 7: 04 de outubro;
  • Benefício final 3 e 8: 05 de outubro;
  • Benefício final 4 e 9: 06 de outubro;
  • Benefício final 5 e 0: 07 de outubro.
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