A reunião era tensa. Estavam presentes em uma sala do Palácio do Planalto nesta quinta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), e o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT).
O motivo da reunião: eles estavam decidindo como o governo federal conseguiria cumprir as regras do arcabouço fiscal realizando um bloqueio no orçamento. Desde cedo, uma ala do governo defendia que o corte deveria atingir programas sociais como Bolsa Família, e o Auxílio-gás nacional, por exemplo.
A decisão de Lula
Entretanto, de acordo com informações de bastidores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou uma decisão que animou usuários de programas sociais como o Bolsa Família. Segundo essas informações, ele teria decidido que sua equipe econômica pode cortar R$ 15 bilhões do orçamento, mas sem mexer nos benefícios sociais.
Quando saiu da reunião, o Ministro Fernando Haddad anunciou que Lula permitiu que o corte aconteça, mas não detalhou aonde essas revisões serão aplicadas. Ficou definido apenas que na próxima segunda-feira (22), a equipe econômica deverá definir os detalhes sobre esses cortes.
Se as informações de bastidores se confirmarem, usuários de programas sociais não devem se preocupar. Isso porque Lula teria condicionado a liberação do corte a não alteração das estruturas e benefícios sociais e previdenciários.
Pente-fino de Lula
Vale frisar, no entanto, que o anúncio feito por Haddad não tem relação com a primeira indicação do Ministro da Fazenda de corte de R$ 25 bilhões do orçamento desse ano. Esse primeiro bloqueio ainda está confirmado, e deve afetar programas sociais e previdenciários.
O governo federal segue afirmando que vai cortar os R$ 25 bilhões de programas através de um pente-fino que seria iniciado no próximo mês de novembro.
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De acordo com informações de bastidores colhidos por veículos de imprensa, poderão ser chamados para a revisão os seguintes grupos:
- pessoas que recebem aposentadorias por invalidez sem revisão há mais de dois anos;
- pessoas que recebem auxílio-doença sem reavaliação há mais de 12 meses;
- pessoas registradas no Cadúnico como famílias unipessoais e que recebem o Bolsa Família;
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão há mais de 4 anos sem passar por reavaliação;
- beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão fora do cadúnico;
- beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão acima do limite de renda;
- beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tiveram benefício concedido por via judicial.
Haddad já defendeu bloqueios em algumas ocasiões
“Nós já identificamos, e o presidente autorizou levar à frente, R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025”, disse Haddad.
“Isso vai ser feito com as equipes dos ministérios, não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, bem na linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com o espírito dos programas sociais que foram criados. […] Não é um número que Planejamento tirou da cartola. Por isso que levou 90 dias. É um trabalho criterioso, não tem chute. Tem base técnica, é com base em cadastro, com base nas leis aprovadas”, afirmou.
Em entrevista nessa quinta-feira 18, a ministra Simone tebet disse que os brasileiros que recebem benefícios sociais não precisam se preocupar. Segundo ela, o foco do governo é apenas acabar com as chamadas injustiças.
até Beth afirma que uma parcela importante da população estaria recebendo benefícios sociais como Bolsa Família e auxiliar Nacional sem cumprir as regras de entrada. O foco do pente-fino, ainda segundo a fala de Tebet, deverá estar neste público.
