O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou seu calendário de pagamento para os segurados beneficiários de aposentadoria, pensão, ou auxílio doença para o ano que vem. As datas de recebimento a serem observadas, para 2023, estão de acordo com o número do benefício do segurado.
Os valores pagos no início do ano, a partir de 25 de janeiro, já levam em conta a instituição e o reajuste do novo salário mínimo. Os depósitos neste mês deverão ser feitos entre os dias 25 a 7 de fevereiro. Todavia, os segurados que possuem uma renda mensal superior ao piso nacional receberão o dinheiro a partir de 1º de fevereiro.
São mais de 37 milhões de pessoas em todo o país beneficiárias do INSS. Ademais, para saber quando será feito o pagamento, os segurados devem ver o número final do seu cartão de benefício, sem levar em consideração o último dígito verificador, depois do traço. Para segurados antigos, a data do recebimento é a mesma.
A média de tempo estimada para a concessão de benefícios do INSS é de cerca de 486 dias, para quem, por exemplo, busca um auxílio-reclusão. Aliás, vale ressaltar que a análise para recebimento de benefícios deveria ser de 45 dias, prorrogáveis para mais 45. No entanto, na prática, este tempo é bem maior.
Benefícios do INSS
Os benefícios do INSS para incapacidade acidentária, como o auxílio acidente, invalidez, pensão por morte e auxílio temporário, possuem em média 122 dias de espera para a concessão do instituto. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas deficientes, demora 223 dias.
Estas informações são do próprio INSS, a partir da Lei de Acesso à Informação pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). De fato, a demora é recorrente, a aposentadoria por tempo de serviço em alguns estados da federação, demoram cerca de 197 dias.
De acordo com a presidente do IBDP, Adriane Bramante, o segurado do INSS acaba por ter sua vida comprometida, por conta do alto tempo de espera. Muitas vezes estas pessoas estão desempregadas, sem uma renda, com contas vencendo todos os dias, sem a possibilidade de poder pagá-las por não ter dinheiro.
A equipe de transição do novo governo federal afirmou que, em outubro de 2022, cerca de 5,5 milhões de pessoas em todo o país, aguardavam a concessão de benefícios do INSS, ou estavam na fila de recursos, depois que seu benefício foi negado. Elas esperam uma resposta rápida da instituição.
Benefício do INSS
Em 2022, até o dia 14 de outubro, cerca de quatro milhões de pessoas entraram com um pedido de benefício do INSS. Nos períodos anteriores, houve uma alta significativa das solicitações, por conta da reforma da previdência. A pandemia de covid-19 também teve um papel significativo neste crescimento.
Houve uma alta de pedidos de benefícios relacionados ao auxílio por incapacidade temporária, e pensão por morte. Neste ano, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) por deficiência, alcançou cerca de 705 mil solicitações. Os pedidos de salário maternidade alcançaram 901 mil pedidos.
As solicitações acerca das aposentadorias por idade em 2022 alcançaram 954 mil pedidos. Os estados que apresentaram o maior número de requerimentos foram São Paulo, com 805.238, Minas Gerais, com 388.880 e Bahia, com 301.449. O crescimento dos índices também é um fato que influencia na lista de espera.
Tecnologia
O INSS tem utilizado a inteligência artificial para fazer uma série de análises a respeito das solicitações do instituto. O processo é feito de uma maneira automática, e começou a funcionar no meio do ano. Através de robôs, houve uma análise dos pedidos de benefícios previdenciários.
Com o sistema, houve uma recusa da maioria das solicitações, um total de 220.142 indeferimentos, contra 154.784 concessões. Em síntese, as negativas foram relacionadas em grande maioria a BPC por deficiência, com 84 mil pedidos recusados, 50 mil por aposentadoria por tempo de serviço e 33 mil salários maternidade.
Espera-se que haja uma atualização e aprimoramento dos robôs de modo que haja uma maior concessão dos benefícios do INSS. Alguns erros ocorrem devido a fatores como erros no cadastro do cidadão, por exemplo. Em conclusão, devido aos erros, algumas análises de concessão estão sendo feitas e analisadas por servidores públicos.
