Muitos cidadãos brasileiros não realizam a contribuição do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por não terem condições suficientes ou por não terem conhecimento de como dar início ao procedimento.
Por nunca terem contribuído, muitos têm dúvida se podem ou não receber a aposentadoria. No entanto, quando não há contribuição da parte do cidadão, a aposentadoria não pode ser liberada, por ser um dos principais requisitos para obter o benefício.
Todavia, existe um benefício, pago pelo INSS, que pode ser concedido ao cidadão que nunca contribuiu. Para ser beneficiado, é preciso que se enquadrar em alguns requisitos. Trata-se, portanto, do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio destinado aos cidadãos de baixa renda com 65 anos ou mais e também pessoas com deficiência. Em caso de pessoas portadoras de alguma deficiência, é preciso comprovar se a condição é temporária ou permanente. O valor do benefício é pago mensalmente e corresponde a um salário mínimo (R$ 1.212 em 2022).
Quem tem direito a0 BPC?
Para ter direito ao BPC, é necessário que a pessoa – idoso com 65 anos ou mais, ou portador de alguma deficiência – integre uma família cuja renda mensal seja igual ou inferior a 1/4 do salário-mínimo.
Além disso, as pessoas com deficiência precisam passar por uma avaliação médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Contudo, também é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
Como solicitar o BPC?
Atendendo aos critérios mencionados acima, basta solicitar o benefício através de um dos seguintes canais:
- Site ou aplicativo Meu INSS;
- Central de Atendimento, pelo número 135.
Veja o passo a passo de como solicitar o BPC pelo Meu INSS:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS;
- Selecione a opção “Agendamentos/Solicitações”;
- Clique em “Novo Requerimento”;
- Em seguida, busque pelo serviço desejado, no caso o BPC;
- Preencha os dados necessários, e envie os documentos solicitados;
- Para finalizar, basta enviar o requerimento e aguardar a resposta da autarquia.
Contudo, é importante frisar que no caso das pessoas com deficiência (PCDs) será necessário enviar outros documentos que comprovem sua condição desfavorável, como laudos, receitas, relatórios de consultas, entre outros utilizados nesse meio.
