Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais do que um salário mínimo terão um reajuste de 5,93% em seus benefícios previdenciários em 2023. Com este dado, é possível dizer que o novo teto de pagamentos para este público é de R$ 7.507.
O tamanho deste reajuste é sempre definido com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Nesta semana, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que este número ficou na casa dos 5,93%, taxa que também será aplicada nas aposentadorias do INSS.
Esta taxa também é válida para outros benefícios previdenciários como o auxílio-doença e os depósitos por incapacidade. A ideia é que este aumento seja válido para todos os segurados que ganham mais de um salário mínimo (R$ 1.212 em 2022) e que já estavam dentro da previdência em 1º de janeiro de 2022.
No ano passado, o teto da previdência ficou na casa dos R$ 7.087,22 e tomou como base os números da inflação do ano de 2021. Agora, o aumento para R$ 7.507,49, toma como base os dados divulgados hoje pelo INPC, que ficaram acima do que estava sendo esperado por diversos setores do mercado financeiro.
Embora a equação já possa ser feita, o INSS ainda não divulgou oficialmente qual será o teto do Instituto para este ano. A tendência natural é de que este valor seja divulgado ainda nas próximas horas, ou nos próximos dias. Seja como for, a divulgação deverá ser apenas uma confirmação dos números que já estão sendo apresentados aqui.
Valor mínimo
Enquanto o valor máximo está sendo definido pelo INPC, o valor mínimo de pagamentos do INSS leva em consideração uma outra questão: a definição do salário mínimo. O aposentado não deve ganhar menos do que este saldo em nenhuma hipótese.
No final do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o plano de orçamento para este ano de 2023. No documento, os parlamentares estipularam um aumento de R$ 1.12 para R$ 1.320 para o salário mínimo.
Contudo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não assinou o decreto ratificando este aumento. Assim, até aqui segue valendo o valor estipulado por Jair Bolsonaro (PL) de R$ 1.302. Até aqui, é este patamar que também vale como pagamento mínimo para o INSS.
Dados do INSS
Dados mais recentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apontam que a maioria dos segurados recebe o valor mínimo, ou seja, o patamar equivalente ao de um salário mínimo sempre definido pelo Governo Federal.
Estima-se que 70% de todos os segurados peguem este valor base todos anos. Esta taxa costuma variar porque o número de cidadãos que recebem algum tipo de benefício do INSS muda todos os meses, mas a maioria recebe mesmo o valor menor.
As pessoas que recebem um salário mínimo do INSS poderão pegar os saldos com os reajustes entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Já os cidadãos que recebem qualquer valor acima do piso nacional poderão usar o dinheiro a partir do dia 1º de fevereiro.
