Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comunicou que irá iniciar um novo pente-fino.
Desse modo, a análise se destina aos benefícios por incapacidade de segurados que fazem parte do Programa de Reabilitação Profissional do Instituto. Isto é, medida que auxilia trabalhadores que recebem o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez ao direcioná-los à reabilitação.
Na última terça-feira, 1º de novembro, houve publicação da portaria 1.514 em edição do Diário Oficial da União. Assim, o documento indica que farão parte do processo de revisão aqueles beneficiários em reabilitação e que não realizaram perícia médica há mais de um ano.
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O prazo máximo de duração da revisão será de seis meses, indo até abril do próximo ano. Portanto, o órgão deverá começar a chamar todos estes cidadãos para a análise do benefício.
INSS iniciará convocação
O INSS comunicou que haverá a convocação de cerca de 45 mil segurados de um total de 150 mil beneficiários do Programa de Reabilitação Profissional.
Assim, a convocação deverá contemplar todos que estejam em processo de reabilitação e que tenham a data de seu benefício vencida ou próxima para vencer.
“É bom ressaltar que as pessoas que foram encaminhadas para a reabilitação profissional e nunca procuram o INSS devem buscar a APS onde o benefício é mantido”, divulgou o INSS por meio de nota oficial.
Dessa forma, durante o período de duração do procedimento, todos os beneficiários convocados passarão por uma perícia médica.
Até o momento, não houve divulgação oficial de como a convocação acontecerá pelo INSS. No entanto, especialistas afirmam que toda a comunicação deverá ocorrer por meio de e-mail ou carta.
Em razão disso, é extremamente importante que todos os beneficiários estejam com todos os seus dados atualizados no órgão. Caso o e-mail ou endereço do cidadão esteja diferente nos cadastros, é possível que ele perca a notificação.
O que fazer em caso de convocação?
De acordo com especialistas, o mais importante é que o beneficiário possua todos os seus dados atualizados junto ao INSS. Isto é, o que pode ser feito pelo site o pelo aplicativo “Meu INSS”.
Assim, informações como, por exemplo, endereço, telefone e e-mail devem estar sempre atualizadas a fim de facilitar a comunicação entre instituto e segurado.
Então, o beneficiário que receber a convocação deverá realizar o agendamento da perícia médica e ir ao consultório médico no dia marcado. Caso contrário, é possível que aconteça a interrupção de benefício, se houver falta.
Além disso, caso o cidadão receba a notificação e não se submeta à perícia, o pagamento do benefício poderá ser suspenso e, em seguida, cortado.
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No dia de realização do exame médico, será necessário que o cidadão comprove sua incapacidade, caso a mesma ainda persista. Para fazê-lo, então, o cidadão poderá apresentar atestados, laudos e exames.
O que é o Programa de Reabilitação Profissional do INSS?
O Programa de Reabilitação Profissional do INSS funciona como uma medida a fim de proporcionar a readaptação do profissional que não consegue mais executar a mesma função em razão de alguma incapacitação, seja ela parcial ou total.
Assim, cidadãos com deficiência também podem fazer parte do programa. A seleção de quem participa ou não da medida fica sob responsabilidade do médico perito.
Segundo a lei, a Previdência seria a responsável por financiar todos os cursos necessários para que o profissional retorne ao mercado de trabalho. No entanto, na maioria dos casos, os segurados acabam pagando do próprio bolso e continuam recebendo o benefício de incapacidade até que a formação termine.
De acordo com o INSS, todos os beneficiários que vão para o Programa de Reabilitação Profissional recebem o benefício pelo período de um ano inicialmente.
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No caso de insuficiência, o beneficiário continua em reabilitação, mas precisa passar por uma nova avaliação da perícia médica a cada quatro meses. Contudo, esta não vinha acontecendo em razão da pandemia, portanto, começa a ser retomada nos últimos meses.
Pagamento de pensões e aposentadorias se iniciam
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), iniciou na última terça-feira, 1º de novembro, o pagamento dos benefícios referentes ao mês de outubro a pensionistas e aposentados que recebem mais do que 1 salário-mínimo e possui o cartão de final 1 e 6.
Nesse sentido, é importante lembrar que o calendário de pagamento é organizado de acordo com o último dígito do cartão do benefício. Isto é, sem levar em consideração o último dígito verificador, número que aparece logo depois do traço.
Os pagamentos se iniciaram no decorrer do dia 25 de outubro. Durante a data, aposentados e pensionistas que recebem o valor de até 1 salário-mínimo e possuem o cartão de final entre 1 e 5 já contaram com o depósito de suas quantias.
São 36 milhões de beneficiários no INSS
Atualmente, o Brasil conta com mais de 36 milhões de cidadãos que recebem algum benefício do INSS. Deste número, então, mais de 60% recebem uma quantia acima de um salário-mínimo.
Para aqueles que recebem o benefício no valor do salário-mínimo, o piso nacional passou para R$ 1.212 desde o dia 1º de janeiro. Assim, de acordo com a lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte do INSS não podem possuir valor menor do que 1 salário-mínimo.
Já os aposentados e pensionistas que recebem valores acima do salário-mínimo tiveram reajuste de 10,16% na remuneração. Dessa forma, o teto dos benefícios do INSS passou de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22.
Os valores que cada cidadão recebe poderão ser consultados pelos beneficiários das seguintes maneiras:
- Por meio da central de atendimento do INSS, disponível pelo número de telefone 135. Ao efetuar a ligação, será necessário que o segurado informe seu CPF e alguns de seus dados para evitar possíveis fraudes. O canal de atendimento se encontra disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h;
- Através do site “Meu INSS”, que conta com diversos serviços digitais;
- Por meio do aplicativo oficial “Meu INSS”, que se encontra disponível tanto para Android quanto para iOS.
Dessa maneira, é possível que os cidadãos entendam qual é o valor a que têm direito.
