Os estados da Bahia, de Goiás e do Mato Grosso serão beneficiados com novas ferrovias propostas pela iniciativa privada pelo regime de autorização, de acordo com informações do Ministério da Infraestrutura (MInfra).
MInfra: ferrovias autorizadas somam R$ 131,7 bi em investimentos
Durante solenidade em Brasília no dia 26 de outubro, o Ministério da Infraestrutura (MInfra) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizaram o desenvolvimento de cinco novos projetos de linhas férreas.
Total de empreendimentos tem potencial de agregar 9.606,7 quilômetros de novos trilhos
Com os novos contratos, subiu para 32 o número de ferrovias já autorizadas pelo Governo Federal. São empreendimentos que cruzam 15 unidades da Federação, somam R$ 131,7 bilhões em investimentos projetados e representam um acréscimo de mais de 9,6 mil quilômetros à rede ferroviária nacional, de acordo com os dados oficiais.
Autorizações
Receberam autorização as empresas Rumo, VLI e Petrocity. As estradas de ferro serão executadas com recursos 100% privados, conforme previsto no Marco Legal das Ferrovias, o qual possibilitou a atuação da iniciativa privada no setor, mediante permissão do Governo Federal, explica o Ministério da Infraestrutura (MInfra).
“Esses projetos terão grande impacto social e econômico. Três deles intensificarão o transporte de cargas na região Centro-Oeste; os outros dois, o escoamento de nossa produção pelo futuro porto de Ilhéus (BA), pois são empreendimentos que se conectarão com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a Fiol”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, segundo destaca a publicação oficial.
Avanço do Marco Legal das Ferrovias
Desde a criação do regime de autorizações ferroviárias, em setembro de 2021, o Ministério da Infraestrutura (MInfra) e a ANTT vem recebendo um número significativo de pedidos de entes privados interessados em atuar no setor pelo novo mecanismo. As propostas ganharam novo impulso no último mês, com o avanço da regulamentação do chamado Marco Legal das Ferrovias.
Segundo informa o Ministério da Infraestrutura (MInfra), em setembro, a ANTT editou portaria estabelecendo critérios para a apresentação e apreciação de novos pedidos.
Posteriormente, o decreto presidencial definiu o trâmite dos processos administrativos de requerimento de autorização para exploração de ferrovia e de chamamento público para a exploração indireta, também por autorização, de ferrovias federais não implantadas ou em processo de devolução ou, ainda, de desativação, de acordo com o Ministério da Infraestrutura (MInfra).
Propostas
Segundo destaca o Ministério da Infraestrutura (MInfra), a partir desses avanços, foi possível concluir a tramitação dos processos autorizados nesta quarta. Ainda há propostas em análise.
Apenas um ano após o modelo de autorização ferroviária ser criado, já são 95 o total de pedidos do tipo recebidos pelo Governo Federal, sendo que 35 já estão devidamente autorizados, de acordo com o Ministério da Infraestrutura (MInfra).
