Algo em torno de 800 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão os seus benefícios revisados através de um novo pente-fino. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (29) pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT).
De acordo com o Lupi, a ideia é entender quem são as pessoas que têm mesmo o direito de seguir recebendo os auxílio. Segundo o ministro da Previdência, mais de 30 mil pessoas já tiveram seus cadastros revisados até aqui. Ele não revelou, no entanto, quantos destes segurados perderam o direito de receber o saldo.
“Nosso grande desafio hoje é evitar fraude. Tem muita gente que frauda a Previdência Social, frauda o BPC-Loas (Benefício de Prestação Continuada – Lei Orgânica da Assistência Social) para ter benefícios indevidos”, disse ele.
“Esperamos, na parte da perícia médica, uma verificação até o final do ano de 800 mil beneficiários temporários por algum tipo de doença. (…) Já fizemos 30 mil iniciais nessas primeiras semanas e a nossa intenção é fazer 800 mil presencialmente. Se a pessoa continuar tendo direito ao benefício por algum tipo de incapacidade, temporária ou permanente, continua recebendo. Se não tiver, será suspenso até o fim do ano”, completou o ministro.
Quem será convocado no pente-fino?
De acordo com informações de bastidores colhidos por veículos de imprensa, poderão ser chamados para a revisão os seguintes grupos:
- pessoas que recebem aposentadorias por invalidez sem revisão há mais de dois anos;
- pessoas que recebem auxílio-doença sem reavaliação há mais de 12 meses;
- pessoas registradas no Cadúnico como famílias unipessoais e que recebem o Bolsa Família;
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão há mais de 4 anos sem passar por reavaliação;
- beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão fora do Cadúnico;
- beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão acima do limite de renda;
- beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tiveram benefício concedido por via judicial.
Haddad defende corte através do pente-fino do INSS
“Nós já identificamos, e o presidente autorizou levar à frente, R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025”, disse Haddad.
“Isso vai ser feito com as equipes dos ministérios, não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, bem na linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com o espírito dos programas sociais que foram criados. […] Não é um número que Planejamento tirou da cartola. Por isso que levou 90 dias. É um trabalho criterioso, não tem chute. Tem base técnica, é com base em cadastro, com base nas leis aprovadas”, afirmou.
“A primeira coisa que presidente determinou é: cumpra-se o arcabouço fiscal. Não há discussão a esse respeito”, disse Haddad em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
“A determinação […] é que o arcabouço seja preservado a todo custo, o que significa dizer que o relatório de julho pode significar algum contingenciamento e algum bloqueio, que serão suficientes para que o arcabouço seja cumprido”, afirmou.
Presidente também confirmou cortes
No decorrer das últimas semanas, o presidente Lula protagonizou momentos de maior tensão com o mercado financeiro. De acordo com os principais analistas econômicos, as suas declarações ajudaram a fazer o dólar bater recordes nos últimos dias.
Depois de uma série de reuniões, o presidente pareceu mudar o tom:
“Aqui nesse governo a gente aplica dinheiro necessário, gasto com educação e saúde quando é necessário, mas a gente não joga dinheiro fora. Responsabilidade fiscal não é palavra, é compromisso desse governo desde 2003 e a gente manterá ele à risca”, disse Lula.
Em entrevistas, representantes do governo afirmam que o cidadão não será suspenso imediatamente e terá um tempo para provar que pode seguir recebendo o benefício.
