Todos os profissionais que trabalham com carteira assinada têm direito aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Contudo uma dúvida pertinente é se os trabalhadores autônomos podem ou não contribuir, e a resposta é sim, podem contribuir e de maneira muito prática.
Para aqueles que atuam de forma autônoma, é possível contribuir para o INSS por meio da guia da Previdência Social (GPS), popularmente conhecida como carnê do INSS. A partir do carnê, o trabalhador pode se tornar um segurado com direito aos benefícios, incluindo a aposentadoria.
Além disso, a partir do dia 25 deste mês, o instituto começa a pagar a segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. Os pagamentos serão feitos junto com os benefícios referentes a maio. Os beneficiários terão acesso aos pagamentos entre 25 de maio a 7 de junho. De acordo com o órgão, mais de 31 milhões de segurados receberam a primeira parcela.
13° do INSS antecipado
O valor da segunda parcela corresponde a metade do valor do benefício mensal. Desta parcela, no entanto, será descontado o Imposto de Renda para os trabalhadores que têm que pagar o tributo. Veja a seguir o calendário de pagamento do 13°:
13° para quem recebe até um salário mínimo:
| Final do NIS | 1ª parcela | 2ª parcela |
| 1 | 25/04/22 | 25/05/22 |
| 2 | 26/04/22 | 26/05/22 |
| 3 | 27/04/22 | 27/05/22 |
| 4 | 28/04/22 | 28/05/22 |
| 5 | 29/04/22 | 29/05/22 |
| 6 | 02/05/22 | 02/06/22 |
| 7 | 03/05/22 | 03/06/22 |
| 8 | 04/05/22 | 04/06/22 |
| 9 | 05/05/22 | 05/06/22 |
| 0 | 06/05/22 | 06/06/22 |
13° para quem recebe mais de um salário mínimo:
| Final do NIS | 1ª parcela | 2ª parcela |
| 1 e 6 | 02/05/22 | 01/06/22 |
| 2 e 7 | 03/04/22 | 02/06/22 |
| 3 e 8 | 04/05/22 | 03/06/22 |
| 4 e 9 | 05/05/22 | 06/06/22 |
| 5 e 0 | 06/05/22 | 07/06/22 |
Para quem ganha o benefício no valor do salário mínimo, o piso nacional passou para R$ 1.212 desde 1º de janeiro. Além disso, as aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo. Deste modo, mais de 36 milhões de pessoas têm direito aos benefícios do INSS no país.
Contribuições para autônomos
Existem dois tipos de contribuição para quem trabalha por conta própria. As diferenças entre elas são os valores pagos mensalmente e os benefícios a que o segurado terá direito.
- Código 1007: o valor da contribuição será de 20% do salário, limitado ao teto da previdência de R$ 7.087,22 deste ano. O trabalhador que contribui nessa modalidade poderá ter direito a uma aposentadoria maior que um salário mínimo.
- Código 1163: a contribuição deve ser de 11% do salário mínimo. Nesse caso, o benefício recebido pelo trabalhador ao se aposentar será equivalente a um salário mínimo.
Para contribuir basta fazer parte do Programa de Integração Social (PIS), escolher o tipo de contribuição no site, emitir a guia para fazer o pagamento. Após o preenchimento é só efetuar o pagamento. Após isso, a data limite para o pagamento é até o dia 15 do mês seguinte.
Quem contribui para com o INSS tem direito a diversos benefícios. Estes são: aposentadoria por tempo de contribuição; aposentadoria por idade; aposentadoria por invalidez; reabilitação profissional; salário maternidade e pensão por morte