O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) demora em média quase 1 ano para dar uma resposta para a solicitação do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Trata-se de um projeto que paga um salário mínimo para indivíduos que não conseguem trabalhar. São normalmente idosos e cidadãos com algum nível de deficiência física e/ou mental.
Os dados do tempo de espera são do próprio INSS e foram divulgados por veículos de imprensa ainda na noite desta última segunda-feira (18). Em média, o Instituto demora 11 meses e 3 dias para conceder o benefício. Isso significa dizer, portanto, que as pessoas precisam esperar quase um ano por uma resposta.
Vale lembrar que o INSS e o Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram recentemente em um acordo para o aumento do período de tempo para a concessão de benefícios. Eles passaram a prever uma elevação do tempo de análise para até 90 dias. No caso do BPC, o que era para ser uma espera de até três meses, acabou virando 11 na prática.
A situação não é muito diferente em outras áreas. Dados do próprio INSS, também divulgados pela imprensa, mostram que o tempo médio para a concessão de aposentadoria por invalidez é hoje de pouco mais de sete meses. É o tempo médio que o trabalhador precisa esperar para ter uma resposta por parte da autarquia.
O INSS afirma que o acordo firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF) não abrange a concessão do BPC e nem de nenhum outro benefício que exija a perícia médica. No entanto, membros da diretoria do Instituto afirmam que estão cientes da situação e que trabalharão para tentar diminuir o tempo de espera ainda este ano.
Perícia médica
Ainda de acordo com os dados obtidos pela imprensa, a situação é realmente pior para os usuários que dependem de benefícios que exijam a realização de perícia médica. Para estes brasileiros, a espera costuma se tornar mais longa.
Benefícios como o Auxílio doença, por exemplo, exigem a realização da consulta. Isso porque eles precisam provar que estão realmente incapacitados de realizar os seus trabalhos. Só depois do laudo do perito, é que eles liberam o dinheiro.
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Mas há uma complicação neste momento. Isso porque existe uma greve de servidores do INSS acontecendo agora. O Instituto afirma que o movimento, que tem a adesão dos médicos peritos, pode fazer com que o período de espera se torne ainda maior nos próximos meses.
Promessa do INSS
O INSS segue afirmando que conseguirá acabar com a fila de espera para benefícios do Instituto até o final deste ano. O ex-Ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, chegou a fazer a promessa publicamente em mais de uma ocasião.
Onyx, no entanto, não é mais Ministro do Trabalho e Previdência. Segundo informações de bastidores, ele deixou o cargo para disputar as eleições para o Governo do Rio Grande do Sul neste ano de 2022.
O novo Ministro, José Carlos Oliveira, não repetiu a promessa publicamente até aqui. Não se sabe, portanto, se o INSS segue com a meta de zerar a fila de espera. Na greve que acontece agora, servidores pedem a realização de novos concursos justamente para ajudar no processo de aceleração da concessão de benefícios.
