INSS: como calcular valor da contribuição das domésticas em 2024
Com a chegada de 2024, o valor das contribuições para o INSS também muda, inclusive para as domésticas
Já está valendo oficialmente o novo salário mínimo para o ano de 2024. Desde o dia 1º de janeiro, o saldo passou de R$ 1.320 para R$ 1.412. O que nem todo mundo sabe, é que esta mudança tem impacto também no valor da contribuição das pessoas para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Esta mudança, aliás, vale também para os empregados domésticos. Neste caso específico, a alíquota aplicada para a contribuição varia de acordo com a faixa salarial, sempre de forma progressiva. Assim, os descontos são aplicados de acordo com cada valor correspondente.
Exemplos de contribuição
Vamos imaginar, por exemplo, a situação de um empregado que recebe um salário mínimo, ou seja, R$ 1.412. Neste caso, a alíquota será de 7,5%. Assim:
R$ 1.412 x 7,5% = R$ 105,90
Veja outros exemplos:
| FAIXAS SALARIAIS (R$) | ALÍQUOTAS (%) | CÁLCULO | VALOR DA CONTRIBUIÇÃO (R$) |
|---|---|---|---|
| até 1.412,00 | 7,5% | (R$ 1.412,00 x 7,5%) | 105,9 |
| de 1.412,01 até 2.666,68 | 9% | (R$ 2.666,68 – R$ 1.412,00 = R$ 1.254,68 x 9%) | 112,92 |
| de 2.666,69 até 4.000,03 | 12% | (R$ 3.000,00 – R$ 2.666,68 = R$ 333,32 x 12%) | 39,99 |
Vale lembrar que são exemplos de trabalhadores domésticos:
- Faxineiros;
- Cozinheiros;
- Mordomos;
- Motoristas;
- Camareiros;
- Cuidadores de crianças/jovens/adultos/idosos;
- Jardineiros;
- Caseiros.
E o empregador?
Já a parte do empregador não muda. Neste caso, a alíquota de contribuição precisa ser de 8% em todas as alíquotas, independente do salário que o empregado doméstico está recebendo.
Reajuste das aposentadorias do INSS
Como esperado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no final da última semana a portaria com a confirmação dos reajustes dos valores de aposentadorias e pensões da autarquia para este ano de 2024. Neste caso, a ordem impacta apenas as pessoas que recebem mais do que um salário mínimo.
A portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) reajusta em 3,71% os benefícios do INSS. Este valor segue o registro do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado. Em números totais, é possível dizer que o teto do INSS vai passar de R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01 em 2024.
Estamos falando, portanto, de um acréscimo de R$ 278,25. A elevação considera apenas a inflação do ano anterior. O patamar da inflação, aliás, foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta semana.
Calendários de janeiro no INSS
De antemão, já é possível saber quando os pagamentos reajustados começam a ser feitos pelo INSS. De acordo com o Ministério da Previdência, a ideia é iniciar a nova liberação no próximo dia 25. Veja nos calendários abaixo:
Para quem recebe um salário mínimo (R$ 1.412)
- Final 1: 25 de janeiro;
- Final 2: 26 de janeiro;
- Final 3: 29 de janeiro;
- Final 4: 30 de janeiro;
- Final 5: 31 de janeiro;
- Final 6: 1 de fevereiro;
- Final 7: 2 de fevereiro;
- Final 8: 5 de fevereiro;
- Final 9: 6 de fevereiro;
- Final 0: 7 de fevereiro.
Agora, você pode conferir o calendário de pagamentos para as pessoas que recebem qualquer valor acima de R$ 1.412. Note que neste caso, os saldos referentes ao mês de janeiro só serão liberados a partir de fevereiro:
- Finais 1 e 6: 1 de fevereiro;
- Finais 2 e 7: 2 de fevereiro;
- Finais 3 e 8: 5 de fevereiro;
- Finais 4 e 9: 6 de fevereiro;
- Finais 5 e 0: 7 de fevereiro.
Dados oficiais
Atualmente, o INSS atende pouco mais de 39 milhões de segurados em todas as regiões do país. Destes, cerca de 5,6 milhões são beneficiários assistenciais e outros 33 milhões são segurados previdenciários.
A grande maioria dos atendidos recebem um salário mínimo (26,1 milhões de pessoas). Ao mesmo passo, sabe-se que cerca de 12 milhões recebem valores acima deste patamar.
Vale lembrar que qualquer segurado pode consultar datas e valores dos pagamentos de suas aposentadorias e auxílios sem precisar sair de casa. Para tanto, basta acessar o app ou site do Meu INSS e entrar na sua conta. É preciso ter um login no sistema gov.br.
Vale lembrar que as pessoas que recebem um salário mínimo devem ganhar um reajuste a partir dos pagamentos do dia 25. Ainda no final do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou a elevação do valor do salário mínimo de R$ 1.320 para R$ 1.412. Estamos falando de uma elevação de R$ 92, ou de quase 7% em termos percentuais.