Este mês de maio vem sendo cercado de muitas expectativas por milhões de brasileiros, sobretudo para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esta expectativa, aliás, tem um motivo claro: a antecipação dos pagamentos da segunda parcela do 13º salário para os segurados.
Em condições normais, os pagamentos do 13º salário para os aposentados e pensionistas do INSS são feitos sempre no final do ano. Mas em 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por antecipar os repasses tanto da primeira, como também da segunda parcela. Assim, as liberações estão sendo realizadas ainda no primeiro semestre.
Importante notar que esta não foi a primeira vez que o governo federal decidiu antecipar os pagamentos do 13º salário para o público do INSS. A antecipação vem sendo protocolada desde o ano de 2020. Naquela ocasião, o poder executivo decidiu antecipar os repasses para mitigar os efeitos da pandemia sobre os aposentados.
Quem pode receber o 13º salário antecipado?
O fato, no entanto, é que nem todo mundo pode receber a antecipação do 13º salário do INSS. De acordo com as informações do Ministério da Previdência, este é um direito liberado apenas para:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- segurados que recebem o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- segurados que recebem o auxílio-acidente;
- segurados que recebem o auxílio-reclusão.
Assim como ocorreu nos anos anteriores, as liberações do 13º salário estão sendo divididas em duas parcelas. A primeira delas foi paga entre o final de abril e o início de maio, e a segunda será liberada entre o final de maio e o início de junho. Os valores variam de acordo com os pagamentos regulares de cada segurado:
- Primeira parcela: 50% do valor, sem impostos
- Segunda parcela: 50% com a dedução devido ao Imposto de Renda, dependendo da faixa de renda.
Vale lembrar que nem todos os segurados são obrigados a pagar o Imposto de Renda. De acordo com a tabela progressiva, este é o patamar de desconto:
- Até R$ 2.259,20: Isento;
- De R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65: Alíquota de 7.5% com dedução de R$ 169,44;
- De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05: Alíquota de 15% com dedução de R$ 381,44;
- Acima de R$ 4.664,68: Alíquota de 27.5% com dedução de R$ 896,00.
Calendário da 2ª parcela do 13º salário
Abaixo, você pode conferir o calendário de pagamentos da segunda parcela do 13º salário para as pessoas que recebem o piso previdenciário nacional, que equivale ao salário mínimo de R$ 1.412:
| Número final do benefício | Competência de maio |
| Final 1 | 24/5 |
| Final 2 | 27/5 |
| Final 3 | 28/5 |
| Final 4 | 29/5 |
| Final 5 | 31/5 |
| Final 6 | 3/6 |
| Final 7 | 4/6 |
| Final 8 | 5/6 |
| Final 9 | 6/6 |
| Final 0 | 7/6 |
Agora, você pode conferir o calendário de pagamentos da segunda parcela do 13º salário para as pessoas que recebem qualquer valor acima do piso previdenciário nacional, que equivale ao salário mínimo de R$ 1.412:
| Número final de benefício | Competência de maio (paga em junho) |
| Finais 1 e 6 | 3/6 |
| Finais 2 e 7 | 4/6 |
| Finais 3 e 8 | 5/6 |
| Finais 4 e 9 | 6/6 |
| Finais 5 e 0 | 7/6 |
Rio Grande do Sul
A empresa de alimentos JBS decidiu anunciar a antecipação do pagamento deste adicional para os seus trabalhadores que atuam no estado do Rio Grande do Sul, que enfrenta a maior tragédia ambiental de toda a sua história.
Dados oficiais indicados pela Defesa Civil local apontam que mais de 90 pessoas já foram dadas como mortas em decorrência das fortes chuvas no estado. O número de cidades atingidas já passa das 330, e boa parte da população perdeu tudo o que tinha.
De acordo com a JBS, pouco mais de 15 mil pessoas que atuam em empresas do Rio Grande do Sul serão contempladas com a antecipação do 13º salário. Para tanto, a companhia prevê a liberação de pouco mais de R$ 30 milhões neste primeiro semestre.
A empresa também confirmou que vai depositar o adicional na conta dos trabalhadores já na próxima semana. “O objetivo é apoiar os colaboradores neste momento em que as chuvas causam enormes transtornos a toda a população do Estado”, disse a empresa, em nota.
