Desde que o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou sua pretensão em acabar com o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), trabalhadores de todo o país estão preocupados com o futuro da modalidade.
Quem aderir a este tipo de saque, pode resgatar até 50% dos recursos disponíveis em suas contas do FGTS, todos os anos, no mês de seu nascimento. Entretanto, fica impedido de resgatar o valor integral do Fundo de Garantia em caso de demissão sem justa causa.
Veja mais informações sobre o fim do saque-aniversário neste artigo.
Encerramento da modalidade será em março?
De acordo com o ministro, o Conselho Curador do FGTS não deverá mais autorizar novos pedidos de adesão ao saque-aniversário a partir de março. A próxima reunião para discutir o tema está marcada para o dia 21 deste mês.
Marinho considera a opção de resgate “irresponsável e criminosa”, já que enfraquece o Fundo de Garantia. “Quando o cidadão precisar dele (FGTS), não tem. Como tem acontecido reclamação de trabalhadores demitidos que vão lá e não têm nada”, disse.
Embora a intenção do governo federal seja de fato dar um fim na modalidade, a divulgação ainda não aconteceu oficialmente. Sendo assim, é necessário aguardar a próxima reunião do Conselho Curador para saber o resultado dessa pauta.
Como receber o saque-aniversário do FGTS
Para ter acesso a modalidade de saque do FGTS é necessário aderi-la. Essa migração deve ser realizada, caso o trabalhador queira receber a parcela no mesmo ano, até o último dia útil do mês de seu aniversário. Em março, a troca deve ser feita até o dia 31.
Aqueles que já aderiram a opção, basta aguardarem o depósito dos valores em sua conta corrente. Todavia, é possível fazer uma consulta na poupança social do Caixa Tem para quem não cadastrou nenhuma conta. Veja como selecionar o saque-aniversário a seguir:
- Acesse o aplicativo do FGTS;
- Informe o seu login e senha, caso já seja cadastrado;
- Clique na opção “Saque aniversário”;
- Em seguida, toque em “Modalidade saque-aniversário;
- Feito isto, clique em “Optar pelo saque-aniversário”;
- Um termo será gerado para que o usuário prossiga com a operação;
- Realizados os procedimentos, o sistema vai efetivar a troca de modalidade.
Valor do saque-aniversário do FGTS
O valor do saque-aniversário do FGTS varia conforme o saldo total disponível nas contas do trabalhador. Em síntese, é possível resgatar de 5% a 50% da quantia reservada no Fundo de Garantia. Além disso, o trabalhador pode receber uma parcela adicional. Confira:
| Faixas de saldo em R$ | Percentual de retirada | Parcela adicional |
| Até R$ 500,00 | 50% | _ |
| De R$ 500,01 a R$ 1.000,00 | 40% | R$ 50 |
| De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00 | 30% | R$ 150 |
| R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00 | 20% | R$ 650 |
| R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00 | 15% | R$ 1.150 |
| R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00 | 10% | R$ 1.900 |
| Acima de 20.000,01 | 5% | R$ 2.900 |
Calendário do saque-aniversário do FGTS
| Mês de aniversário | Prazo para sacar |
| Janeiro | 02/01 a 31/03 |
| Fevereiro | 01/02 a 29/04 |
| Março | 01/03 a 31/05 |
| Abril | 03/04 a 30/06 |
| Maio | 01/05 a 29/07 |
| Junho | 01/06 a 31/08 |
| Julho | 03/07 a 30/09 |
| Agosto | 01/08 a 31/10 |
| Setembro | 01/09 a 30/11 |
| Outubro | 02/10 a 29/12 |
| Novembro | 01/11 a 31/01/2024 |
| Dezembro | 01/12 a 29/02/2024 |
