A espera finalmente acabou! Muitas pessoas estavam contando os dias para a chegada desta quarta-feira (24), pois hoje a Receita Federal liberou as consultas ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
Quem estava atento ao fisco, esperando a hora de conferir mais um lote residual de restituição do IR, já pode conferir se foi contemplado no lote. A Receita liberou as consultas na manhã de hoje, e os contribuintes terão uma semana para analisarem sua situação.
Tradicionalmente, o fisco libera a consulta aos contemplados apenas uma semana antes da data do pagamento dos lotes. Dessa forma, as pessoas só podem consultar os lotes, conferindo se foram contempladas com a restituição, uma semana antes do pagamento, ao menos essa é a regra geral.
Esse prazo é dado aos contribuintes para que eles tenham conhecimento se foram ou não contemplados, antes mesmo do pagamento do lote. Caso a resposta seja negativa, a pessoa terá alguns dias para entender o motivo da decisão do fisco e, então, solicitar alguma reavaliação sobre sua situação.
Veja como consultar o lote residual de restituição do IRPF
Os contribuintes que estavam ansiosos pelo lote residual de restituição do IRPF só terão que seguir quatro passos simples. Dessa forma, poderão descobrir se terão direito a algum valor ou se isso não acontecerá.
Confira abaixo as etapas para consultar o lote:
- Acesse o site da Restituição do Imposto de Renda;
- Informe o número do CPF e a data de nascimento;
- Clique na opção “Meu Imposto de Renda”;
- Selecione o campo “Consultar Restituição”.
Além disso, o contribuinte ainda poderá acessar o aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.
Cabe salientar que as pessoas podem realizar uma consulta completa da situação das suas declarações. Para isso, só precisam acessar o extrato de processamento pelo e-CAC, conferindo se existe alguma pendência ou erro nos documentos.
Quem terá direito ao lote residual do imposto de renda?
De acordo com a Receita Federal, as pessoas que caíram na malha fina do IR, mas que conseguiram regularizar suas pendências, irão receber a restituição do lote residual neste mês de janeiro.
Em suma, o fisco revelou que o lote residual vai contemplar 306.224 contribuintes. A propósito, a Receita informou que a maior parte do volume financeiros seguirá para contribuintes com prioridade no recebimento dos valores. Esse grupo engloba as seguintes pessoas:
- 8.613 idosos acima de 80 anos;
- 67.695 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
- 6.403 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave;
- 20.258 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Além disso, o lote também vai contemplar 128.138 pessoas que não possuem prioridade legal, mas que utilizaram a Declaração Pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX. Por fim, 75.117 contribuintes não prioritários também foram contemplados no lote residual.
O que é malha fina?
Em síntese, os contribuintes que receberam a informação de terem caído na malha fina do IRPF 2023 tiveram que regularizar sua situação. Isso porque essa informação indica que houve algum problema na entrega dos documentos à Receita Federal.
Nesse caso, o principal problema enfrentado pelas pessoas se refere ao não recebimento da restituição do imposto, quando o contribuinte tem direito. Isso só poderá acontecer quando a pessoa regularizar a situação perante o fisco.
Mais de 1,3 milhão caíram na malha fina em 2023
Neste ano, a Receita Federal recebeu quase 43,5 milhões de declarações, número que superou as estimativas do fisco. Em resumo, houve 1,6 milhão de documentos entregues a mais do que o projetado, visto que o órgão esperava o envio de 39,5 milhões de declarações em 2023.
Segundo a Receita, 1.366.778 de contribuintes caíram na malha fina do IRPF 2023, ano-base 2022. Em outras palavras, 3,1% do total de declarações enviadas continham alguma inconsistência nas informações apresentadas.
Por falar nisso, os principais motivos que fizeram os contribuintes caírem na malha fina foram:
- 58,1% – Deduções da base de cálculo, com destaque para despesas médicas, que responderam por 42,3% do total;
- 27,6% – Omissão de rendimentos referentes a titulares e dependentes;
- 10% – Diferença de valores informados do IRPF, entre Dirf e DIRPF;
- 4,3% – Diferença entre valores declarados de carnê-leão e imposto complementar e os valores recolhidos de fato.
Vale destacar que a liberação das restituições de declarações com alguma inconsistência só ocorre após o próprio cidadão corrigir os problemas. Apenas após esse passo, e com a pessoa apresentando a comprovação de correção da sua declaração, que o documento sai da malha fina.
Receita pagou 5 lotes regulares em 2023
O pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda 2023 ocorreu uma vez por mês, entre maio e setembro. Em suma, a Receita Federal realiza os repasses no último dia útil de cada mês, beneficiando assim novos grupos mensalmente.
Os pagamentos tiveram início em maio e seguiram até setembro, totalizando cinco meses de restituição do imposto de renda, portanto, cinco lotes.
Veja abaixo as datas de pagamento dos lotes de restituição do IR 2023:
- 1º lote – 31 de maio;
- 2º lote – 30 de junho;
- 3º lote – 31 de julho;
- 4º lote – 31 de agosto;
- 5º lote – 29 de setembro.
Pagamento de lotes residuais
A partir de outubro de 2023, o fisco começou a realizar o pagamento do lote residual do imposto de renda, contemplando novos contribuintes. Confira abaixo as datas de pagamento dos lotes residuais de 2023:
- 1º lote residual de restituição – pago em 31 de outubro;
- 2º lote residual de restituição – pago em 30 de novembro;
- 3º lote residual de restituição – pago em 28 de dezembro.
Por fim, o novo lote residual será pago na próxima quarta-feira (31). Em resumo, a Receita tradicionalmente realiza o pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda no último dia de cada mês. Em dezembro, o pagamento ocorreu no dia 28 devido às festividades de final de ano.
