Nas últimas semanas, você certamente ouviu algo sobre a Reforma Tributária nas ruas, nas redes sociais ou mesmo em conversas com familiares. O assunto foi um dos mais comentados dos últimos tempos. Mas toda a mobilização não deve chegar perto do que deverá acontecer dentro de mais alguns meses, quando o Governo Federal vai começar a discutir a Reforma do Imposto de Renda.
Embora os termos sejam semelhantes, o fato é que os objetivos são diferentes. Enquanto a Reforma Tributária prevê uma mudança no sistema de cobrança de impostos sobre consumo e serviços, a Reforma do Imposto de Renda vai prever uma alteração na cobrança de impostos sobre a renda das pessoas, ou seja, vai mexer diretamente no bolso dos brasileiros.
Até mesmo por isso, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) avalia que este segundo texto vai gerar muito mais debate e certamente será muito mais questionado. Em entrevista concedida ao jornal Folha de São Paulo nesta terça-feira (18), ele avalia que a proposta do texto é aumentar a taxação dos mais ricos ao mesmo passo em que diminui a dos mais pobres.
O que disse o Ministro
“É claro (que vai existir resistência). Mas nós vamos divulgar os dados. Você acha que um brasileiro que é rico, tem residência no Brasil e dinheiro fora, não tem que pagar pelo rendimento de um fundo offshore pessoal? Por quê? Qual é o sentido?”, questionou o Ministro da Fazenda.
Na visão do Ministro, o atual governo já conseguiu melhorar um pouco a situação em relação ao que se cobra do Imposto de Renda. Em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elevou o patamar de teto de isenção para que mais trabalhadores mais pobres passem a ficar isentos do pagamento do imposto. Mas Haddad acredita que movimento ainda é pequeno.
“O trabalhador hoje está isento (de imposto de renda), graças ao presidente Lula, até R$ 2.640. Você ganhou R$ 2.650, já paga. E uma pessoa que ganha R$ 2.640.000,00 está isenta? Como um país com tanta desigualdade isenta o 1% mais rico da população? Qual vai ser o dia em que nós vamos olhar para o problema e resolvê-lo?”, disse ele.
O papel de Arthur Lira
Um dos pontos tratados na entrevista para a Folha de São Paulo foi o papel que terá o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) em toda esta história. No processo de aprovação da Reforma Tributária, ele foi visto como um aliado do Governo Federal, agilizando a aprovação do documento.
Haddad sinalizou que ainda não sabe se Lira terá a mesma postura no processo de aprovação da Reforma do Imposto de Renda. De todo modo, ele avalia que será necessário dialogar com ele e com todo o Congresso Nacional para definir o rito e a velocidade de tramitação deste documento.
“O Congresso, que vai dar a última palavra, sabe o seguinte: quando você está vivendo um ciclo de bonança, tem para todo mundo. Agora não tem. E a sua omissão vai significar uma pessoa a mais com fome”, disse Haddad.
“É justo eu cortar o salário mínimo do Bolsa Família para manter uma isenção, repito, que não existe em nenhum outro lugar, a não ser em paraíso fiscal?”, questionou o Ministro.
Imposto de Renda
A Reforma do Imposto de Renda foi uma das principais promessas de campanha do presidente Lula nas eleições do ano passado. Na campanha, ele garantiu que poderá isentar todos os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil. Agora, ele afirma que vai conseguir chegar neste patamar de isenção até o final do seu mandato.
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Enquanto a Reforma do Imposto de Renda não é apresentada, o Senado Federal seguirá debatendo apenas a Reforma Tributária, texto que ainda precisa passar por novas aprovações.
