Reforma, reforma e mais reforma. Se depender do Governo Federal, você vai ouvir este termo muitas vezes no decorrer deste ano de 2023, e também nos anos seguintes. Depois de conseguir aprovar a PEC tributária na última semana, o Ministério da Fazenda já começa a discutir a Reforma do Imposto de Renda para enviar um novo texto ao Congresso Nacional.
A Reforma Tributária que foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana girava em torno da cobrança de impostos sobre o consumo. Agora, a ideia é começar a discutir a cobrança de impostos sobre a renda das pessoas, o que poderá ter um impacto ainda mais direto sobre a vida de milhões de brasileiros de todas as regiões do país.
Segundo informações de bastidores, o plano do Governo é atualizar a tabela do Imposto de Renda, que não é atualizada oficialmente há mais de 8 anos, e que a cada ano acaba tendo um impacto maior no bolso dos trabalhadores mais pobres, que precisam começar a pagar o imposto.
Promessa de Lula
Vale sempre lembrar que a ampliação da isenção da cobrança do Imposto de Renda foi uma das principais promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições do ano passado. Na ocasião, o petista garantiu que poderia isentar todos os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil. Contudo, até aqui esta promessa não foi cumprida.
MP trouxe mudanças para Imposto de Renda
Desde o dia 1º de maio, começou a valer uma Medida Provisória (MP) publicada pelo governo Lula, que estabelece um leve aumento da isenção. Desde então, todos os trabalhadores que recebem até R$ 2,6 mil por mês não precisam mais pagar o Imposto de Renda. Antes da MP, o teto da isenção atingia apenas aqueles que ganhavam até R$ 1,9 mil.
A mudança, no entanto, aconteceu apenas de forma parcial, e ainda está longe de significar o aumento prometido por Lula ainda no ano passado. Em declaração recente, o presidente disse que poderia chegar nos R$ 5 mil de forma gradual até o final do seu mandato. É justamente esta indicação que poderá ser confirmada por esta nova Reforma do Imposto de Renda.
“Estamos mudando a faixa de isenção do Imposto de Renda, que há oito anos estava congelada em R$ 1.903,98. A partir de agora, até R$ 2.640,00 por mês não pagará mais nenhum centavo de imposto”, pontuou Lula ao classificar esta como “outra medida muito importante. E até o final do meu mandato, a isenção valerá para até R$ 5 mil por mês”, disse Lula.
Reforma Tributária segue em discussão
O Governo até pode estar com a cabeça na Reforma do Imposto de Renda, mas o fato é que as discussões sobre a Reforma Tributária ainda não estão finalizadas. Depois da aprovação do documento na Câmara dos Deputados, o texto ainda precisa passar pelo crivo do Senado Federal.
Até aqui, não há uma data para esta nova votação, que deve ficar apenas para depois do recesso parlamentar. Atualmente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ainda está em processo de definição do relator. Nesta terça-feira (11), ele deve ter um encontro com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) para discutir o assunto.
O que diz o texto
De uma maneira geral, a Reforma Tributária prevê um processo de simplificação da cobrança de impostos no Brasil. Hoje, existem cinco taxações gerais no país (IPI, Pis, Cofins, ICMS e ISS). A ideia geral é reduzir todos eles a apenas um: o IVA.
Mesmo depois da possível aprovação no Senado, o documento não será implementado imediatamente. Será necessário cumprir alguns anos de transição, até que o novo formato de impostos seja completamente implementado em 2033. Até lá, as atuais taxações serão substituídas gradativamente.
