A expectativa pelo lançamento do novo programa social, chamado de Renda Brasil, só cresce. O novo benefício vai substituir o Bolsa Família, além de unificar o abono salarial, seguro-defeso e salário família.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o novo benefício social deve ter valor entre R$250 e R$300. A declaração veio durante entrevista à Rádio Jovem Pan.
O valor do benefício era uma grande incógnita, já que o Renda Brasil iria garantir um aumento ao valor atual pago no Bolsa Família. De acordo com Guedes, o pagamento teria de R$ 50 a R$ 100 a mais. Atualmente, o Bolsa Família paga aproximadamente R$ 200.
O Renda Brasil tem expectativa de ser liberado no mês de dezembro, logo após o término do auxílio emergencial de R$600. Uma parte dos trabalhadores que estão recebendo o auxílio emergencial também serão beneficiados.
Segundo informações do Ministério da Economia, unificar os benefícios vai possibilitar que mais pessoas sejam beneficiadas. Sendo assim, mais 10 milhões de brasileiros serão contemplados pelo programa de renda básica.
Unificação de benefícios
De acordo com Guedes, “o auxílio vai começar a descer e vai aterrissar no renda básica. Vai juntar o abono salarial, o Bolsa Família, mais dois ou três programas focalizados e vai criar o Renda Brasil. E vai ser acima do Bolsa Família.”
Ainda segundo o ministro, milhões de pessoas que vivem dos R$ 600, mas não se preenchem o conceito de vulnerabilidade porque são trabalhadores informais, ou seja, é necessário que se encaixe em outro programa social.
A ideia é atender os trabalhadores por meio da Carteira Verde e Amarelo, programa que deve incentivar os trabalhadores a retomarem as atividades profissionais após pandemia do coronavírus.
Fim das deduções do Imposto de Renda
Além de unificar os programas, o governo também visa cancelar os benefícios tributários para aumentar o caixa do Renda Brasil e garantir outros R$ 18 bilhões. Para isso, seria necessário o fim da desoneração de parte dos produtos da cesta básica, com potencial de arrecadação de R$ 4 bilhões.
Também estão na mira de corte do governo as deduções de IR com despesas médicas, com dependentes e alimentandos, que garantiriam outros R$ 4 bilhões.
Governo deve apresentar orçamento sem ampliação do Bolsa Família em 2021
O projeto de lei orçamentária de 2021, a ser apresentado ainda em agosto, não deve contar com reformulação no programa Bolsa Família. As discussões de ampliação do benefício, que envolvem o novo Renda Brasil, seguem em aberto.
O grupo do Ministério da Economia, que tem o ministro Paulo Guedes na chefia, diz que ainda depende de negociações políticas, principalmente diante da dificuldade de liberar os recursos provenientes do abono salarial e de encaixar o novo programa no teto de gastos públicos. É justamente o que travou a apresentação formal da proposta ao Congresso.
De acordo com o informado pelo Jornal Folha de S. Paulo, os técnicos do Ministério da Economia disseram que, mesmo que a medida seja enviada ainda em agosto, não haverá tempo de refazer as estimativas e incluir o novo programa no projeto orçamentário do ano que vem.
Vale destacar, ainda, que o projeto de reformulação do Bolsa Família ainda está parado por conta de negociações política. O programa tem custo de R$ 32,5 bilhões por ano.
Para concluir a proposta do novo benefício a ser pago aos mais necessitados, a equipe responsável pelo esboço aguarda uma sinalização de quanto é possível remanejar o orçamento para o Renda Brasil. Para ser implementada, é necessário aprovar propostas impopulares no Congresso.
