O programa Desenrola estará pronto até o próximo mês de julho e deverá atender pouco mais de 30 milhões de pessoas. A informação foi confirmada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) em entrevista coletiva no final da tarde desta segunda-feira (5). A ideia é que o projeto atenda pessoas com renda de até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2,6 mil.
Ainda segundo Haddad, o projeto vai focar na resolução de dívidas que tenham sido contraídas até o ano de 2022. O Ministro disse que todas estas regras já estão dentro da Medida Provisória (MP) que foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que promete a implementação do Desenrola desde a campanha presidencial do ano passado.
No teor da MP está a ideia de que o programa vai ajudar as pessoas que possuem dívidas de até R$ 5 mil, no máximo. Contudo, o Ministro afirma que o tamanho do alcance do programa vai depender necessariamente da quantidade de empresas que deverão se interessar no sistema e entrar no projeto.
“O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Entendemos que os credores quererão participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão ter porque vai ter garantia do Tesouro”, afirmou o Ministro da Fazenda, completando que está confiando em uma grande adesão.
“Esse é o limite máximo que o programa pode atingir. Obviamente, repito, vai depender da adesão das duas partes porque é um programa governamental que depende dos dois lados convergirem. Nós colocamos sob o guarda-chuva do FGO (Fundo de Garantia de Operações ), que está com quase R$ 10 bilhões de recursos, para avalizar os créditos negociados”, disse o Ministro.
Perdão de R$ 100
Na mesma coletiva, Haddad também explicou que o Desenrola vai perdoar de maneira definitiva as pessoas que estão com dívidas menores do que R$ 100. Esta será uma das condições exigidas para os credores que desejam entrar no sistema. Para fazer parte do Desenrola, a empresa terá que perdoar automaticamente todas os inadimplentes que possuem dívidas de até R$ 100.
“Qualquer credor que queira participar do programa, ele terá que abonar o débito que abonar o débito de quem tem R$ 100. A ideia é que ele imediatamente já tire o nome do SPC, SERASA para se habilitar a participar do programa. Esse é o objetivo nosso”, disse Haddad.
O Ministro acrescentou ainda que cerca de 1,5 milhão de brasileiros estão negativados porque possuem uma dívida de até R$ 100 com uma determinada empresa ou banco. A ideia é perdoar todos eles, ou ao menos aqueles que contraíram dívidas com as empresas que decidirem entrar no sistema do Desenrola.
“Podemos colocar 1,5 milhão de brasileiros numa situação melhor se essa negativação for cancelada para os pretendentes”, afirmou o Ministro da Fazenda.
Além das dívidas
Também na tarde desta segunda-feira (5), o Ministro da Fazenda falou sobre um outro projeto que está causando polêmica nas últimas semanas. Trata-se do programa de barateamento do carro popular no Brasil, que já teve o seu esboço anunciado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) há cerca de duas semanas, mas que foi repaginado agora.
Segundo Haddad, o Ministério da Fazenda decidiu que o programa vai ter duração de apenas quatro meses, e contará com um teto para o subsídio, isto é, quando o dinheiro reservado para o projeto acabar, não haverá mais espaço para novas compras com o sistema de barateamento. Em outras palavras, os cidadãos interessados terão pouco tempo para realizar a compra do carro popular.
O programa prevê:
- desconto de R$ 2 mil até R$ 8 mil no preço final de carros;
- subsídios para a redução do preço dos caminhões e de ônibus.
O governo separou R$ 1,5 bilhão para o programa, que será distribuído da seguinte forma:
- R$ 500 milhões para automóveis;
- R$ 700 milhões para caminhões;
- R$ 300 milhões para vans e ônibus.
