Em virtude de precipitações intensas e eventos naturais adversos, a Caixa Econômica disponibiliza um benefício com saque único limitado a R$ 6.220. Neste momento, dezoito localidades de pelo menos nove estados estão concedendo essa assistência aos trabalhadores com vínculo empregatício formal. Contudo, é imprescindível observar a data-limite para resgatar esse valor, caso contrário, o indivíduo perderá a oportunidade de retirá-lo.
Os habitantes dos municípios situados nos estados do Acre, Maranhão, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo estão atualmente autorizados a efetuar o benefício com saque. Trata-se do saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), liberado quando os municípios decretam estado de calamidade pública.
Isso ocorre, por exemplo, em situações como inundações, deslizamentos, tempestades, rompimento de barragens e outros eventos ocasionados por causas naturais. Tais eventos deixam os residentes daquela região em situação vulnerável devido à perda de moradia. A finalidade é que, por meio do saque emergencial, eles possam reconstruir suas vidas.
O valor do resgate do benefício está limitado a R$ 6.220, sendo assim, aqueles que possuem saldo inferior a essa quantia no FGTS podem zerar sua conta. O montante será depositado na conta do indivíduo na Caixa Econômica, e aqueles que não possuem conta nessa instituição financeira poderão escolher a transferência para outro banco.
Cidades onde o benefício com saque está liberado
A cada sexta-feira, a Caixa Econômica revisa a relação das localidades que decretaram situação de emergência. Assim, ela assegura o direito de seus habitantes receberem o auxílio. Além disso, é divulgada a data limite para o saque, que deve ser observada para que os indivíduos possam obter uma parcela de seus recursos do FGTS.
No momento, encontram-se contemplados os seguintes municípios e prazos para resgate:
- Epitaciolândia (AC) – 27/06;
- Rio Branco (AC) – 23/06;
- Xapuri (AC) – 27/06;
- Pedreiras (MA) – 21/06;
- Trizedela do Vale (MA) – 21/06;
- Marabá (PA) – 31/07;
- Caruaru (PE) – 27/06;
- Bandeirantes (PR) – 20/06;
- Nova Laranjeiras (PR) – 07/06;
- Tibagi (PR) – 28/06;
- São Gonçalo (RJ) – 04/06;
- Valença (RJ) – 27/06;
- Dom Pedro de Alcântara (RS) – 17/07;
- Benedito Novo (SC) – 05/06;
- Corupá (SC) – 05/06;
- São Bento do Sul (SC) – 09/07;
- São João do Itaperiú (SC) – 27/06;
- São Luiz do Pratinga (SP) – 07/06;
- Tuiuti (SP) – 27/06.
A atualização da lista acontecerá no próximo dia 09.
Veja como fazer o benefício com saque calamidade
O trabalhador tem a opção de receber o benefício do saque de emergência pessoalmente, bastando comparecer em uma agência da Caixa Econômica. Alternativamente, pode solicitar o resgate de forma online, com transferência direta para sua conta, seguindo os passos abaixo:
- Ao acessar o aplicativo do FGTS (para Android ou iOS), selecione a opção “Meus Resgates”;
- Escolha a alternativa “Outras Circunstâncias de Resgate”;
- Selecione a justificativa “Situação de Calamidade Pública”;
- Escolha o município de residência e clique em “Continuar”;
- Selecione uma das opções para receber o FGTS, sendo crédito em conta bancária de qualquer instituição ou resgate presencial;
- Envie os documentos necessários;
- Verifique os documentos anexados e confirme;
- A Caixa Econômica avaliará sua solicitação e, se estiver tudo correto, o valor será depositado em sua conta.
Fim do saque-aniversário?
Em várias ocasiões, o ministro responsável pela pasta do Trabalho, Luiz Marinho, se manifestou publicamente acerca da possibilidade de encerrar a modalidade de saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Marinho critica as diretrizes que permitem o resgate anual do saldo disponível. Ele confirma que apresentará uma proposta ao Conselho responsável pelo Fundo de Garantia visando a extinção dessa opção.
A criação do saque-aniversário do FGTS ocorreu em 2019, durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL). Naquele momento, essa modalidade surgiu como uma forma de impulsionar a economia brasileira, liberando parte dos recursos disponíveis nas contas de milhões de cidadãos. De acordo com a Caixa Econômica, entre 2020 e 2022, o número de resgates por meio dessa opção foi surpreendente.
O montante dos pagamentos do saque-aniversário aumentou de R$ 9,4 bilhões em 2022 para R$ 12,7 bilhões em 2022. E os valores continuam a subir, principalmente após o ministro do Trabalho ter manifestado um forte interesse em eliminar essa alternativa de saque do Fundo de Garantia. Na visão de Luiz Marinho, a modalidade de saque-aniversário descaracteriza o propósito real da criação dessa conta.
Isso ocorre porque o FGTS pode ser recebido integralmente caso o trabalhador seja demitido sem justa causa. No entanto, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador abre mão dessa rescisão e, caso mude de ideia, precisa aguardar um período de carência de dois anos. Diante dessa situação, Marinho acredita que não é vantajoso para o cidadão receber anualmente os fundos e ficar sem qualquer recurso em caso de desligamento do emprego.
