De acordo com informações disponibilizadas por Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, o salário mínimo nacional deve ser reajustado mais uma vez neste ano. O último reajuste passou a valer no dia 1º de janeiro, de forma que o salário passou de R$ 1.212,00 para R$ 1.302.
“Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, disse o ministro em uma entrevista ao programa Brasil em Pauta. Para Marinho, o governo federal também deve retomar a política de valorização do salário mínimo.
“Nós conseguimos mostrar que era possível controlar a inflação, gerar empregos e crescer a renda, crescer a massa salarial dos trabalhadores do Brasil inteiro, impulsionado pela Política de Valorização do Salário Mínimo, que consistia em, além da inflação, garantir o crescimento real da economia para dar sustentabilidade, para dar previsibilidade, para dar credibilidade acima de tudo para todos os agentes. É importante que os agentes econômicos, o empresariado, os prefeitos, os governadores, saibam qual é a previsibilidade da base salarial do Brasil, e o salário mínimo é a grande base salarial do Brasil”, explicou o ministro.
Legislação trabalhista
Para o ministro do Trabalho, a pasta deve se dedicar na reparação das relações trabalhistas fortemente prejudicadas durante o governo de Jair Bolsonaro.
“Passamos por um governo que trabalhou um processo de desmonte das relações de trabalho. Então o contrato coletivo, negociações trabalhistas, tudo isso foi atacado de forma feroz, a legislação trabalhista, a proteção ao trabalho, tudo isso foi atacado”, diz.
“Nós precisamos enfrentar esse dilema, rever o que foi prejudicado nesse processo de relações de trabalho, para que nós possamos de novo retomar o processo de negociação, de valorizar o valor do trabalho em si, a massa salarial, geração de emprego e renda. Nossa expectativa é de trabalhar esse processo”, acrescentou.
O ministro ainda ressaltou a importância da retomada de obras públicas com o intuito de retomar o crescimento da economia brasileira. “Nós temos a ordem de 14 mil obras paradas no Brasil, isso cria uma nova expectativa, expectativa de gerar emprego. Obra é emprego na veia”, destacou. “Essas obras são retomadas praticamente de forma simultânea no Brasil, eu tenho certeza que isso vai dar um grande impacto na retomada do crescimento da economia”, afirmou Luiz Marinho.
Salário mínimo em 2023
Vale lembrar que a Medida Provisória que reajustou o salário mínimo para R$ 1.302 foi assinada por Jair Bolsonaro (PL) no ano passado. Desse modo, o valor começou a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2023 com um reajuste de 7% em relação aos R$ 1.212 pagos em 2022.
O reajuste do salário mínimo tem impacto direto no pagamento de benefícios sociais do governo federal como o PIS/Pasep, INSS, FGTS, aposentadorias, benefício de prestação continuada (BPC), seguro-desemprego, entre outros. Isso significa que após a alteração do salário mínimo, todos os benefícios devem ser reajustados.
