Os consumidores tiveram uma notícia surpreendente nesta sexta-feira (27) em relação à conta de luz. Isso porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revelou qual bandeira tarifária ficará em vigor no país em fevereiro.
Em primeiro lugar, vale destacar que a agência vem mantendo a bandeira verde desde meados de abril de 2022. Isso quer dizer que os consumidores estão aproveitando uma conta de luz mais barata nos últimos meses, visto que a bandeira verde não promove cobrança adicional.
Para fevereiro, a Aneel manteve a bandeira tarifária, aliviando o bolso dos brasileiros por mais um mês. A decisão é bastante surpreendente, ainda mais porque a entidade vinha alertando no ano passado que a bandeira tarifária deveria chegar ao nível amarelo no decorrer do ano. Contudo, para alívio dos brasileiros, isso ainda não aconteceu.
Com a decisão, fevereiro será o décimo mês completo sem cobrança adicional na conta de luz para os consumidores. Aliás, o cenário é completamente diferente do observado em 2021 e no início de 2022, quando a população sofreu com a bandeira escassez hídrica.
Em síntese, a tarifa em questão ficou em vigor no país entre setembro de 2021 e meados de abril de 2022. A saber, a bandeira escassez hídrica promovia uma cobrança extra de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.
Aliás, a bandeira foi criada especialmente em 2021 para mitigar os impactos da pior crise hídrica que o Brasil enfrentou nos últimos 91 anos. Ainda mais porque o governo federal acionou diversas termelétricas para produzir energia para a população, uma vez que as hidrelétricas não conseguiam produzir em sua capacidade máxima devido à falta de chuvas.
Contudo, estas usinas são bem mais caras e poluentes que as hidrelétricas, e a população teve que pagar caro para ter energia elétrica em casa.
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Entenda o sistema de bandeiras tarifárias da Aneel
Em suma, a Aneel possui um sistema de bandeiras tarifárias que adiciona uma cobrança às contas de energia dos consumidores. A saber, as bandeiras tarifárias possuem três cores: verde (que não promove cobranças adicionais), amarela e vermelha (ambas aplicam cobranças extras aos consumidores).
- Bandeira verde: não há cobrança extra na conta de luz porque a situação dos reservatórios se mostra positiva e há condições favoráveis de geração de energia;
- Bandeira amarela: quando o cenário começa a apresentar condições menos favoráveis, a Aneel recorre à bandeira amarela, com cobrança extra de R$ 2,989 a cada 100 kWh consumidos;
- Bandeira vermelha patamar 1: começa a valer quando as condições estiverem desfavoráveis, promovendo uma cobrança de R$ 6,500 a cada 100 kWh consumidos;
- Bandeira vermelha patamar 2: tarifa vale quando o cenário fica crítico, com condições muito desfavoráveis e custos de produção de energia muito elevados no país. Nesse caso, há uma cobrança de R$ 9,795 a cada 100 kWh consumidos.
Situação dos reservatórios
De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o nível dos reservatórios do Sudeste e do Centro-Oeste estava em 67,90% até quinta-feira (26), patamar considerado confortável pelo ONS. Em síntese, estes reservatórios são responsáveis por cerca de 70% da capacidade de produção de energia no país.
A título de comparação, os reservatórios do Sudeste e do Centro-Oeste estavam apenas com 23,35% de volume em janeiro de 2021. No ano, a questão se agravou ainda mais e o nível caiu para 14,9% em setembro, ligando o sinal de alerta no país em relação à incapacidade de atender a demanda da população por energia elétrica.
A saber, a expectativa do ONS é que os reservatórios dos quatro subsistemas do país fechem janeiro em patamares acima de 60%. Em relação aos reservatórios do Sudeste e do Centro-Oeste, as projeções indicam que o nível chegará a 69% até o final do ano. Caso isso se confirme, será o maior patamar para o desde 2012.
Nesta sexta-feira, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, explicou que a continuação da bandeira verde em 2023 confirma as projeções divulgadas no ano passado, que indicavam que havia boas expectativas para a manutenção da bandeira tarifária sem cobrança extra nos primeiros meses deste ano.
“As bandeiras dão transparência ao custo real da energia e permitem ao consumidor se programar e ter um consumo mais consciente”, explicou Sandoval Feitosa.
