Mais de 300 mil trabalhadores esqueceram de sacar o PIS/Pasep referente ao ano de 2020. O abono salarial é pago todos os anos aos trabalhadores que têm a carteira de trabalho assinada no país. Contudo, muitos profissionais que cumprem todos os requisitos ainda não sacaram o valor.
De acordo com dados Ministério do Trabalho e Previdência, mais de 25 milhões de trabalhadores sacaram o abono salarial. Isso quer dizer que pouco mais de 1% dos trabalhadores do país não acessaram o PIS/Pasep do ano-base 2020.
Em resumo, o prazo para saque dos valores chegou ao fim no dia 29 de dezembro de 2022. Entretanto, muita gente terá uma nova chance de resgatar o dinheiro em 2023. E isso vai ser ótimo para os trabalhadores que se arrependeram de não terem sacado o valor no ano passado.
Em primeiro lugar, vale destacar que o governo federal costumava pagar o abono salarial no ano seguinte ao trabalhado. Isso quer dizer que o PIS/Pasep referente a 2020 deveria ter sido pago em 2021.
No entanto, a chegada da pandemia da covid-19 alterou os planos do governo, que decidiu adiar o cronograma de pagamento do abono. Assim, o valor que deveria ter sido destinado ao pagamento do PIS/Pasep seguiu para a criação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
Em síntese, a pandemia provocou a perda de milhões de empregos no país. Para mitigar os impactos da crise sanitária, o governo federal criou auxílios, principalmente entre os mais vulneráveis. E essas ações atrasaram o pagamento do PIS/Pasep a milhões de trabalhadores de carteira assinada do país.
Veja como solicitar o PIS/Pasep de 2020
Os trabalhadores que têm interesse em resgatar o valor do PIS/Pasep de 2020 terão que fazer uma solicitação. Isso porque o dinheiro não vai cair automaticamente na conta do trabalhador. Em outras palavras, o empregado só terá acesso ao valor “esquecido” se solicitá-lo formalmente.
Para realizar essa solicitação, o trabalhador terá que abrir um recurso administrativo no Ministério do Trabalho e Previdência. Em suma, o procedimento seguirá até a esfera federal, que analisará o caso e poderá liberar o valor para o trabalhador.
Na verdade, o PIS/Pasep fica disponível ao trabalhador por até cinco anos após o fim do prazo regular do resgate. Isso quer dizer que os trabalhadores que não resgataram o valor em 2022, referente ao ano de 2020, terão até o final de 2027 para fazê-lo, completando um período de cinco anos.
Em resumo, o procedimento poderá ser feito de maneira presencial ou através de e-mail. No primeiro caso, o trabalhador que preferir fazer a solicitação pessoalmente deverá se dirigir a uma das unidades regionais do Ministério do Trabalho e pedir a abertura de recurso administrativo para reenvio do abono salarial.
Contudo, caso o trabalhador opte pela solicitação através do e-mail, o pedido será ainda mais simples. Isso porque a pessoa só precisará solicitar o recurso administrativo através do endereço eletrônico trabalho.uf@economia.gov.br.
A saber, o trabalhador não pode esquecer de substituir as letras “uf” do e-mail pela sigla do estado em que reside. Por exemplo, caso o trabalhador resida em São Paulo, deverá enviar a solicitação de abertura de recurso administrativo para o e-mail trabalho.sp@economia.gov.br.
Ainda há a possibilidade de solicitar o recurso pela aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Vale ressaltar que o app deverá estar atualizado nos dispositivos.
Inclusive, este aplicativo possibilita que o trabalhador tenha acesso a várias informações. Em síntese, ele saberá se tem direito ao PIS/Pasep, bem como qual será o valor do abono, a data de saque e o banco para recebimento do dinheiro.
Veja quem tem direito ao abono salarial
Segundo o governo federal, o trabalhador que tem direito ao saque do PIS/PASEP de 2022, referente ao ano de 2020, precisa atender os seguintes requisitos:
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias no ano de 2020;
- Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos por mês com carteira assinada;
- Possuir inscrição no PIS ou Pasep há pelo menos 5 anos, contados até 2020;
- Estar com os seus dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial.
Em suma, os trabalhadores podem receber um valor entre R$ 92 e R$ 1.100, a depender da quantidade de meses trabalhados em 2019. Para saber qual o valor do dinheiro a receber, basta multiplicar R$ 92 pela quantidade de meses trabalhados em 2019 ou 2020.
Por fim, os trabalhadores também podem ligar para o telefone 158 para saberem se têm direito ao PIS/Pasep, além de terem a chance de obterem outras informações trabalhistas.
