Todos os meses, os brasileiros precisam pagar a conta de luz para ter eletricidade em casa. Hoje em dia, é muito difícil encontrar pessoas que não têm acesso à energia elétrica nas grandes cidades. No entanto, esse gasto acaba corroendo uma parte significativa da renda dos consumidores do país.
Em 2023, a conta de luz não está tão cara quanto nos últimos anos. Isso porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vem mantendo a bandeira verde em vigor no país desde abril de 2022.
Em resumo, a bandeira tarifária verde não promove cobrança extra na conta de luz. E a Aneel decidiu manter essa mesma bandeira em março, o que ajudará a aliviar o bolso dos brasileiros.
Como todos sabem, a tarifa de energia elétrica pesa principalmente no bolso das famílias de renda mais baixa, pois o débito é mensal e ininterrupto. Em outras palavras, o consumidor precisa pagar as contas para ter energia em casa, ou terá sua ligação elétrica cortada.
De acordo com um levantamento realizado pela Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), o Brasil tinha a segunda conta de luz mais cara do mundo em 2022. De lá para cá, não houve atualização do levantamento.
Seja como for, diante desse cenário, o governo federal continua disponibilizando a Tarifa Social de Energia Elétrica para reduzir as dificuldades que as famílias de baixa renda enfrentam no país. E as pessoas que têm direito ao benefício podem ter grandes descontos na conta de energia elétrica.
Veja quem pode se inscrever na Tarifa Social
É bem provável que todos os brasileiros desejassem ter descontos na conta de luz. Contudo, apenas alguns grupos específicos podem se inscrever para recebê-los. Em resumo, o consumidor que deseja aproveitar os benefícios da Tarifa Social deve atender algum dos requisitos abaixo:
- Ser idoso com 65 anos de idade, ou mais, ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Fazer parte de famílias inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 651); ou
- Fazer parte de família inscrita no CadÚnico, com renda mensal de até três salários mínimos (R$ 3.906), que tenha portador de doença ou deficiência grave que precise de uso permanente de aparelhos elétricos para o tratamento, procedimento médico ou terapêutico.
Todo o consumidor que se enquadrar em pelo menos um requisito citado acima poderá solicitar a entrada na Tarifa Social. Em síntese, os descontos do programa variam entre 10% e 65%, a depender da quantidade de quilowatts/hora (kWh) consumidos no mês.
- Consumo de 0 a 30 kWh/mês – Desconto de 65%;
- Consumo de 31 a 100 kWh/mês – Desconto de 40%;
- Consumo de 101 a 220 kWh/mês – Desconto de 10%.
Como se inscrever no CadÚnico?
De acordo com as regras definidas pelo governo federal, o CadÚnico surgiu para inserir as famílias mais pobres do país em programas sociais. Por isso, apenas as famílias de renda baixa podem se inscrever para receber os benefícios.
Confira abaixo os requisitos para fazer a inscrição no CadÚnico:
- Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou com renda mensal total de até 3 salários mínimos;
- Famílias com renda superior a 3 salários mínimos, mas o cadastramento deve se vincular à inclusão em programas sociais nas três esferas do governo;
- Pessoas que moram sozinhas e constituem as famílias unipessoais;
- Pessoas que vivem em situação de rua, seja sozinha, seja com a família.
Para se inscrever no CadÚnico, as pessoas deverão comparecer a algum CRAS ou posto do Cadastro Único. No local, as pessoas irão passar por uma entrevista com perguntas sobre a composição familiar. Em suma, serão feitas perguntas sobre rendimentos, despesas e características do domicílio e dos membros da família.
No CRAS ou no posto do Cadastro Único, as pessoas também deverão apresentar os seguintes documentos de todos os membros da família:
- Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade;
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Declaração Escolar (para crianças a partir dos 4 anos).
Após a entrevista, a pessoa receberá o Número de Identificação Social (NIS), caso ainda não tenha. Apenas com o NIS que as famílias poderão participar de programas sociais.
Por fim, é importante ressaltar que muitas pessoas em situação de vulnerabilidade social não possuem documentos, itens essenciais para a inscrição no CadÚnico. Nesses casos, a pessoa precisa buscar informações para conseguir retirar os documentos e, assim, cadastrar-se para receber os benefícios.
